O governo do Estado confirmou, na tarde desta terça-feira (27), ajustes no sistema de distanciamento controlado. Com isso, todo o Rio Grande do Sul entrará em bandeira vermelha a partir desta quarta-feira (28). Contudo, para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, o governo anunciou que a cogestão será suspensa até 10 de maio.
As mudanças envolvem ajuste na salvaguarda da bandeira preta. Por meio deste mecanismo, sempre que o índice de leitos livres ficava abaixo de 0,35, todo o estado era classificado com a cor preta. Agora, a trava continuará existindo, mas passará a ser acionada quando o indicador atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A desativação ocorrerá quando se observar um ciclo de 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar, que envolve leitos clínicos e de UTI.
Quanto à salvaguarda regional, será extinta para a bandeira preta, mas fica mantida para a vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no indicador de hospitalizações para 100 mil habitantes e no de leitos livres/leitos Covid estiver menor ou igual a 0,8, a trava será acionada e a classificação da região será vermelha mesmo que a média for mais baixa.
“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador Eduardo Leite, em uma reunião com lideranças na manhã desta terça-feira.
Volta às aulas
As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26/4), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul durante a vigência da bandeira preta.
“O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.
Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.
Em agenda nesta terça (27) e quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.