Tendo em vista o grande número de sepulturas do Cemitério Municipal identificadas em situação de abandono, além da falta de espaço físico para futuros sepultamentos, a prefeitura de Taquara decidiu notificar a comunidade para que regularize a situação dos túmulos de seus familiares, num prazo de 90 dias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram encontradas várias sepulturas em ruínas ou sem visitação de parentes, sem identificação e sem numeração, impedindo que a notificação seja feita de forma direta ao familiar. Há casos em que foram encontrados até restos mortais em completo abandono.
De acordo com o Edital de Notificação e Chamamento Público nº 001/2021, familiares e/ou interessados que tenham pessoas sepultadas no Cemitério Municipal de Taquara devem comparecer na secretaria de Meio Ambiente, no andar térreo da prefeitura (localizada na rua Tristão Monteiro, 1278, Centro), para providenciar a reparação das sepulturas em ruínas. A apresentação deve ser feita até o dia 19 de agosto de 2021.
“Queremos fazer tudo com muita transparência. Neste período, todas as sepulturas que estão em situação irregular ficarão demarcadas para que os familiares possam ir até lá e verificar a situação precária. E, caso haja alguma divergência, poderão informar a nossa secretaria”, esclarece Luciano Campana, secretário de Meio Ambiente.
Após esse prazo, o município tomara as providenciais legais para a devida regularização, incluindo a abertura e retirada das sepulturas abandonadas e providenciando o translado dos restos mortais para um ossário público, que será disponibilizado no mesmo terreno.
O edital, publicado quarta-feira (19) no site da prefeitura e Diário Oficial, e encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, a Brigada Militar, a Polícia Civil, ao Ministério Público, ao Fórum da Comarca de Taquara, ao Conselho Municipal de Saúde e aos veículos de comunicação, notifica todos os demais proprietários de sepulturas ou carneiras/túmulos/jazigos a realizarem a conservação dos “terrenos perpétuos”, providenciando serviços de limpeza, obras de conservação e reparação que forem necessárias.
O conteúdo completo do Edital de Notificação e Chamamento Público nº 001/2021 pode ser conferido acessando o link http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=19455&nomeArquivo=Edital%20de%20notifica%E7%E3o%20e%20chamamento%20p%FAblico%20001-2021%20Cemit%E9rio%20Municipal%20&categoriaDownload=1.