A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei relacionado aos ginásios municipais e o seu uso por terceiros. As alterações propostas pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) mexem em dois itens da legislação que regula o tema: a primeira mudança libera que a prefeitura efetue a cedência de todo e qualquer ginásio – antes essa possibilidade estava restrita ao Tancredo Neves e do Trabalhador (Titão); e a segunda modificação reajusta os valores cobrados pela cessão dos espaços.
A partir da sanção da lei pela prefeita, as taxas passarão a ser de R$ 50,00 por hora de uso. Os usuários ainda poderão efetuar o pagamento de R$ 200,00, por quatro horas, mas com o direito de usufruir deste período no prazo de 30 dias. O valor deverá ser pago mediante guia de arrecadação municipal, impressa pela prefeitura, que corresponderá a depósito em uma conta bancária vinculada à manutenção dos ginásios.
O texto aprovado pela Câmara ainda prevê que a prefeitura poderá reajustar, mediante decreto, o valor cobrado. Para tanto, deverá justificar essa necessidade. Sobre esse reajuste, a prefeita Sirlei afirma que o valor atualmente cobrado, de R$ 27,00 por hora, está desafasado desde 2012, “causando assim evidente renúncia de receita por parte da administração”. Sirlei complementa dizendo que o reajuste proposto “está abaixo dos índices inflacionários praticados no mercado, sendo assim uma forma de recompor o valor da taxa municipal, sem deixar de inviabilizar o uso pela população”.
Como votaram os vereadores
Favoráveis
- Adalberto Lemos (PSB)
- Ahmad Musleh Hammad (PSDB)
- Carmem Fontoura (PSB)
- Dodô Mello (PSD)
- Everton Rosa (PP)
- Chiquinho Mariano (DEM)
- Jaimara Almeida (PTB)
- Júnior Eltz (PSB)
- João Elias Camargo (Republicanos)
- Jorge Almeida (PP)
- Lissandro Rodrigues (PTB)
- Sandro Montemezzo (PSD)
Contrários
- Magali Silva (PTB)
- Telmo Viera (PTB)


