O Conselho Municipal de Saúde de Taquara passará a ter, em sua composição, mais 20 membros. A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei submetido pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) prevendo que a composição do órgão passará a ser de 32 conselheiros, sendo 16 titulares e 16 suplentes. Atualmente, o Conselho é composto por 12 conselheiros – oito titulares e quatro suplentes.
O projeto aprovado prevê, ainda, que o Conselho terá uma reunião por mês. Poderá, no entanto, realizar encontros extraordinários quando necessário. A pauta e o material de apoio às reuniões deverão ser encaminhados aos conselheiros com antecedência.
O Conselho de Saúde ainda terá uma mesa diretora, eleita em plenário, sendo de no mínimo dois representantes dos usuários; um representante dos trabalhadores em saúde; e um representante do grupo dos prestadores de serviço. O pleno do Conselho deverá se manifestar por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
A prefeita Sirlei argumenta que o projeto é necessário para adequação e efetiva funcionalidade do colegionado. “A estrutura ora proposta não altera a representação social do mesmo, e ainda, resultará em maior efetividade em suas atividades vinculadas”, diz a prefeita.
Sirlei anexou ao projeto um memorando que recebeu de Mariane Farias da Silva, diretora-geral de Saúde. No texto, a representante da Secretaria de Saúde afirma que a mudança se faz necessária pois o número reduzido de membros dificulta a obtenção de quórum necessário da aprovação e deliberação de questões importantes que necessitam de quórum qualificado ou mínimo. “Assim, esta secretaria sugere que o número de membros seja alterado de 12 para 32, sendo 16 titulares e 16 suplentes, no mais pequenas alterações para adequação legislativa e melhor alinhamento com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde”, pontuou.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Taquara.