A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei proposto pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) que permite às servidoras públicas gestantes a liberação do trabalho presencial enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O afastamento não acarreterá prejuízos à remuneração da profissional. Ainda conforme o projeto, a servidora deverá ficar à disposição para exercer atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
A prefeita Sirlei afirma que, conforme levantamento do Departamento de Pessoal, foram identificadas, atualmente, seis servidoras gestantes desenvolvendo suas atividades em trabalho presencial enquanto estatutárias. Menciona que lei federal aprovada neste ano prevê o afastamento da gestante do trabalho presencial para as pessoas contratadas por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Para estender o mesmo tratamento às servidoras públicas, que são contratadas via concurso, a prefeita submeteu o projeto à Câmara. Reforçou que as gestantes integram o chamado grupo de risco da Covid-19. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara.