Câmara de Taquara rejeita inclusão da cultura tradicionalista no conteúdo escolar

A Câmara de Vereadores de Taquara rejeitou, nesta terça-feira (9), projeto de lei proposto pela vereadora Magali Vitorina da Silva (PTB) para incluir o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas. A matéria teve oito votos contrários e sete favoráveis.

Pelo texto proposto por Magali, o conteúdo deveria abranger aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A vereadora argumentou o projeto tem como objetivo despertar nas crianças e adolescentes, de forma lúdica e prazerosa, o gosto pela tradição gaúcha, promovendo a socialização entre escola, família e comunidade. “As escolas deverão desenvolver oficinas, rodas de conversação, mostras, tertúlias gaúchas, entre outras atividades que possibilitam aprofundar seus conhecimentos sobre as manifestações artísticas, culturais e intelectuais, fazendo assim renascer os hábitos, costumes, danças, culinárias e indumentárias gauchescas”, defendeu Magali.

A Câmara, no entanto, solicitou uma orientação técnica ao IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), que presta consultoria jurídica ao Legislativo. Na orientação, os advogados Fernando Theobald Machado e André Leandro Barbi de Souza seria inconstitucional, por ser um tema cuja iniciativa legislativa deve partir da prefeitura. “Portanto, é possível, se a vereadora-autora do projeto de lei, em análise, concordar, que a presente matéria seja convertida em indicação, com subsequente encaminhamento ao Poder Executivo para que, via Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, seja deliberada e, se aprovada, instrumentalizada junto ao sistema municipal de educação”, diz o parecer.

Na análise das comissões da Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação final foi contrária à tramitação da matéria. Mas, este parecer acabou sendo rejeitado em plenário pelos vereadores. Submetido às comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, o projeto teve pareceres favoráveis à tramitação. Na votação final do plenário, contudo, acabou sendo derrotado, conforme a votação abaixo.