A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 23 de novembro. Ao clicar no link da matéria, haverá o redirecionamento para a íntegra da proposta no site da Câmara de Vereadores.
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
|---|---|---|
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 207/2021 | Poder Executivo | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 208/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera o art. 56, da Lei Municipal nº 3.770/2006 e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Institui regramento quanto ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Taquara; revoga a Lei n° 3463/2005 e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Reformula a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; revoga a Lei Municipal nº 5.357/2013; e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera a Ementa e o art. 1º, ambos da Lei Municipal nº 3.643/2006, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 4725, de 23 de dezembro de 2010, para reajustar os valores de bolsa auxílio concedido aos estagiários. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um tesoureiro, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Cria a Escola Municipal de Educação Especial, do Município de Taquara/RS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera rubrica do art. 1º da Lei Municipal nº 6538/2021, visando corrigir mero erro material, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 169, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, visando o ano letivo de 2022, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 170, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Acrescenta o art. 4º-B na Lei Municipal nº 6429/2021, bem como o anexo à presente Lei, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 171, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 172, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2021 e, dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 173, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal nº 3.771/2006, modificando padrões e cargos, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 174, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera o “caput” do art. 64, da Lei Municipal nº 6.189/2019, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 175, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Poder Executivo | Altera a redação da Lei Municipal nº 3.769, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO DE MESA Nº 0037/2021 | Mesa Diretora | Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2021, que “Altera o §1º no art. 8º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”, nomeia membros para sua composição e define seu prazo de duração. |
| RESOLUÇÃO DE MESA Nº 0038/2021 | Mesa Diretora | Revoga o Art. 2º da Resolução de Mesa nº 0032/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquara. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 964/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita colocação de canos de esgoto, na rua Padre Tomé, n° 430, no bairro Medianeira. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 965/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita que seja realizado serviço de desentupimento de cano esgoto, na rua General Emílio lúcio Esteves, em terreno no lado do n° 831, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 966/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, rua Osmar Schaeffer, nº1320, no bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 967/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, na rua Palmeira das Missões, nº 1260, no bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 968/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita troca de cano de esgoto que está quebrado, na rua São Cristóvão, nº 220, no bairro Santa Rosa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 969/2021 | Lissandro Neni | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto da calçada em frente ao número 880, na rua Cambará, no bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 970/2021 | Lissandro Neni | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto da boca de lobo em frente ao número 856, na rua Cambará, no bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 971/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto entupido, na rua Dorothea Schafke, nº 310 – Bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 972/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita melhorias na rua Abílio Hugentobler, nº 808, no bairro Cruzeiro do Sul. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 973/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto com defeito na rua Osvaldo Aranha, nº 1681, no bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 974/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita roçada e troca de um cano de esgoto que foi quebrado, na rua Jovino Vitorino da Silva, no Morro da Cruz. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 975/2021 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Reitera os pedidos de providência 884/2021 e 886/2021, solicitando melhorias na iluminação pública, assim como o patrolamento e ensaibramento da rua Leo Pohren, no distrito de Fazenda Fialho. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 976/2021 | Jorginho | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita retirada de terra acumulada na rua Ernesto Alves, nº 2274, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 977/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita paltrolamento e ensaibramento na estrada principal na localidade de Entrepelado. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 978/2021 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Coordenadoria das Secretarias Distritais: Solicita troca de lâmpada, em poste localizado próximo ao barracão católico da localidade de Figueirão, na Estrada da Boa Vista, no distrito de Fazenda Fialho. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 979/2021 | Elias da Enfermagem; Dodô Mello | Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicito que sejam tomadas providências quanto a um buraco na ERS-020, bem na interseção com a ERS-242, na entrada da localidade de Entrepelado, no município de Taquara. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 980/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita retirada de terra acumulada e limpeza de canteiros na rua Alcides Levino Bauer, no bairro Petrópolis. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 981/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita análise e reforma de boca de lobo, localizado na rua Paraíba, nº 1567, esquina com a rua Bahia, no bairro Santa Terezinha. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 982/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita análise e reforma de bueiro/boca de lobo, na rua Federação, número 2307, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 983/2021 | Elias da Enfermagem; Dodô Mello | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão, do beco Araci Maciel, que inicia no distrito de Santa Cruz da Concórdia e tem seu término no distrito de Entrepelado. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 984/2021 | Elias da Enfermagem; Dodô Mello | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão, da estrada Gervasio Maciel, que inicia no no Alto Santa Cruz, distrito de Santa Cruz da Concórdia e tem seu término no distrito de Entrepelado. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 985/2021 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto que está quebrado na Rua Cel. Flores, na altura do número 2.400, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 986/2021 | Elias da Enfermagem; Dodô Mello | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita patrolamento e ensaibramento na estrada Geral de Santa Cruz, no Alto Santa Cruz, no distrito de Santa Cruz da Concórdia. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 987/2021 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de cano de esgoto, na rua Guilherme Kassner, em frente ao nº 1678, no bairro Cruzeiro do Sul. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 988/2021 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de buraco existente na rua Francisco de Assis Dias, nº 87, no bairro Santa Terezinha. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 989/2021 | Adalberto Soares | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de boca de lobo existente na esquina da rua Rio Branco com a rua Arnaldo da Costa Bard, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 990/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita canalização de esgoto na rua Aristides Severo de Oliveira, entre a Rua dos Bancários e a Rua dos Sapateiros, no bairro Santa Rosa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 991/2021 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um quebra-molas, na estrada do Morro Negro, próximo ao número 802, no distrito de Fazenda Fialho. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 992/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita uma vistoria e colocação de tampas e/ou proteção em bueiros, na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Maria. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 993/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo: Solicita averiguação e notificação dos responsáveis, de um problema de esgoto a céu aberto, na rua Santo Antônio, próximo ao nº 441, no bairro Medianeira. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 994/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a troca de lâmpada, nos 3 postes localizados próximos ao observatório Jung & Heller, na Rua R Haroldo, nº 517, no bairro Santa Rosa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 995/2021 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita conserto de buraco e calçamento na rua João Godinho, nº 2234, no Centro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 996/2021 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um abrigo de parada ônibus, na entrada do beco Jovem Gomes da Rosa, na localidade de Pega Fogo Alto. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 997/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Coordenadoria das Secretarias Distritais/com cópia ao Gabinete do Prefeito Municipal: Solicita patrolamento e ensaibramento da rua Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 998/2021 | Junior Eltz | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus, na estrada do Morro Negro, no distrito de Fazenda Fialho, conforme segue. |
| INDICAÇÃO Nº 0284/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU |
| INDICAÇÃO Nº 0285/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA “POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| INDICAÇÃO Nº 0286/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Estabelece critérios e objetivos para a digitalização e armazenamento em meio eletrônico óptico ou equivalente a reprodução de documentos públicos no âmbito do Município de Taquara.” |
| INDICAÇÃO Nº 0287/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo Municipal: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Institui sistema simplificado de obtenção de certidões”. |
| INDICAÇÃO Nº 0288/2021 | Beto Lemos | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento e Urbanismo: Indica que seja estudada a possibilidade de fazer calçamento na rua Rio Branco, através do Propacom, após a ERS-115, no bairro Santa Maria. |
| INDICAÇÃO Nº 0289/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo: Indica um estudo para aplicação da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”. |
| INDICAÇÃO Nº 0290/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Planejamento e Urbanismo: Indica um estudo para realização do calçamento total da rua Santa Rosa até a EMEI Tia Paty (Aristides Severo), no bairro Santa Rosa. |
| INDICAÇÃO Nº 0291/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Autoriza o poder executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos”. |
| INDICAÇÃO Nº 0292/2021 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Indica um estudo para reforço no quadro profissional no CAPS AD, em nosso município. |
| INDICAÇÃO Nº 0293/2021 | Armando Schneider | Encaminha ao Executivo Municipal Projeto de Lei Sugestão que: Estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal direta e indireta, visando, em especial, a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação do serviço público. |
| INDICAÇÃO Nº 0294/2021 | Armando Schneider | Ao Executivo: Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE EM TAQUARA”. |
| REQUERIMENTO Nº 0031/2021 | Junior Eltz | Votos de Congratulações aos músicos de Taquara, em comemoração ao Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. |
| REQUERIMENTO Nº 0032/2021 | Jaimara Ribeiro | Votos de Congratulações à União Feminina da Assembleia de Deus de Taquara (UFADT), pela pela Consagração do dia 14 de novembro 2021. |
| REQUERIMENTO Nº 0033/2021 | Dodô Mello; Elias da Enfermagem | Votos de Congratulações à Associação Comunitária de Paredão Baixo por seu trabalho e importância histórico-cultural com a comunidade do Quilombo do Paredão e para o município de Taquara. |
| REQUERIMENTO Nº 0034/2021 | Adalberto Soares | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor VALMOR HAAG pelo belo trabalho desenvolvido junto à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, por 21 anos, cujo Culto de Gratidão ocorreu no dia 21 de novembro de 2021 na Igreja da Paz, no Centro de Taquara/RS. |