A prefeita de Taquara, Sirlei Silveira (PSB), realizou, nesta terça-feira (7), uma transmissão ao vivo nas redes sociais em que tratou da Reforma Previdenciária. O assunto vem gerando uma série de debates entre o funcionalismo público e tem provocado polêmica política no Legislativo. Na transmissão, a prefeita condicionou a reclassificação de padrões dos servidores concursados e a reposição inflacionária à aprovação da Reforma da Previdência.
Segundo Sirlei, hoje o fundo de previdência possui um déficit de R$ 8 milhões que poderá crescer. A prefeita atribuiu a necessidade de aprovação da reforma para a abertura de possibilidade financeira para que a reclassificação e a reposição salarial de 10,25% possa ser concedida a partir de janeiro. Essa reclassificação é uma medida solicitada há vários anos por servidores de Taquara, que entendem pela existência de salários muito baixos nos padrões menores.
Na transmissão ao vivo, a prefeita Sirlei reforçou que mantém o diálogo com todas as partes e enfatizou que as mudanças previdenciárias já ocorreram em outros entes, como o governo do Estado. Disse, também, que o governo recebeu ofício do Sindicato dos Municipários concordando com as mudanças, porém pedindo algumas alterações, que foram aceitas pelo governo.
O ponto polêmico da Reforma da Previdência é a instituição de uma alíquota de cobrança para os servidores inativos. Na proposta original da prefeita, seria cobrado 14% dos aposentados a partir do montante que exceder a um salário mínimo. Atendendo ao pedido do Sindicato, Sirlei anunciou que o novo projeto prevê a cobrança dos 14% somente acima do que exceder a dois salários mínimos.
Além disso, o Sindicato teria solicitado um escalonamento, com a cobrança de 7% a partir de janeiro de 2022, passando para os 14% somente a partir de julho. Contudo, segundo Sirlei, como isso não é possível, a prefeitura decidiu por iniciar a cobrança dos 14% somente a partir de julho.
Contudo, a prefeita enfatizou que para essas mudanças acontecerem, existe um passo prévio, a emenda à lei orgânica que prevê idade mínima para aposentadoria. Essa regra está na pauta da Câmara de Vereadores de Taquara para a sessão desta terça-feira (7). Contudo, por se tratar de uma emenda à lei maior de Taquara, exige votação por maioria absoluta, ou seja, se os 15 vereadores estiverem presentes, terá que ter 10 votos favoráveis. A prefeita enfatizou na transmissão e vem fazendo postagens para defender que os servidores cobrem os seus vereadores.
Servidores questionam falta de diálogo
Nesta terça-feira (7), uma comissão de servidores composta por Luis Carlos Balbino, Flávio Andrade e Valdecir Lucas esteve na Rádio Taquara e participou do programa Painel 1490. Eles criticaram o que consideraram falta de diálogo da prefeita Sirlei e do seu governo nas propostas de reforma da Previdência.
Na entrevista, Balbino defendeu o que os servidores querem: que seja votada a reclassificação e a reposição inflacionária, por entenderem que isso é um direito dos funcionários públicos. E, posteriormente, a administração realize uma assembleia ampla, com a participação de todos os servidores, para discutir as mudanças previdenciárias.