Projeto aprovado em Taquara proíbe queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei de autoria do vereador Júnior Eltz (PSB) que trata de mudança no Código de Posturas do município. Pela nova regra, ficará proibida a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro em Taquara. A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção (veja abaixo como votaram os vereadores).

A norma prevê exceção para os fogos de vista, assim denominado aqueles que produzem efeitos visuais, sem estampido. O descumprimento da regra acarretará a imposição de multa ao infrator no montante de meia Unidade de Referência Municipal (URM). Hoje, este valor seria de R$ 280,02, mas a URM é reajustada anualmente. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência, que será entendido como o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

O vereador Júnior afirma que a tradição de soltar fogos de artifício de efeitos sonoros para comemorar datas festivas, como o Ano Novo, pode prejudicar a saúde de animais como cães, gatos e aves. “O estresse causado pelo ruído é capaz de levar até a morte. No caso das aves, atordoadas, elas voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros. Cães e gatos tmabém se assustam facilmente, pois a sua audição é mais sensível do que a dos seres humanos. Ao se sentir ameaçado, o animal pode fugir, ser atropelado ou pular de locais como varandas e janelas. Pessoas com síndrome de down e autismo também podem ser prejudicadas pelo barulho dos jogos. Por isso, visando a preservação da saúde de todos, considero necessária essa proibição”, disse o vereador.

Com a aprovação, a matéria será encaminhada para sanção da prefeita Sirlei Silveira (PSB). Se for sancionado, se tornará lei municipal.

Como votaram os vereadores