O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, anunciou o ingresso com ação civil pública contra os governos federal, estadual e as prefeituras de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Também será demandado o Hospital Regional. A medida busca garantir o tratamento aos pacientes com câncer. Além disso, por meio de um acordo, haverá a transferência de novos pacientes para o Hospital Bom Jesus, de Taquara.
Segundo comunicado do MPF, a ação busca garantir o direito de os pacientes referenciados de Novo Hamburgo começarem o tratamento no prazo de até 60 dias. Este prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o laudo ou diagnóstico. O MPF afirma que o ajuizamento da ação foi motivado por um problema que persiste há anos em alguns municípios do Vale do Sinos, que possui atualmente uma fila de quase 300 pacientes aguardando tratamento para a doença ou exames complementares.
Em audiência de conciliação realizada na terça-feira, houve consenso na aceitação, pelos entes públicos, da alteração da referência dos pacientes para Taquara. O procurador da República Bruno Gutschow celebrou o fato, dizendo que a celeridade no tratamento oncológico é fundamental para que se evite o agravamento da doença.
Agora, pacientes dos municípios de Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti serão referenciados para tratamento oncológico no Hospital Bom Jesus, em Taquara. Os gestores do hospital assumiram o compromisso de iniciar, ainda em dezembro deste ano, o atendimento da demanda reprimida, após a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), e assim zerar a fila de espera no prazo de 30 dias úteis.