A Câmara de Vereadores autorizou, nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Taquara a assumir um parcelamento de dívidas de energia elétrica do Hospital Bom Jesus. O montante, atualizado e com encargos, é de R$ 5.164.072,63. O pagamento será feito até 2031. O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários – estes de Everton (Progressistas) e Jaimara Ribeiro (PTB).
Segundo o texto do projeto, a primeira parcela será paga em 27 de janeiro, no valor de R$ 16 mil. Da segunda a 13ª parcela, de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, o valor sobe para R$ 32.550,00; em seguida, da 14ª a 48ª parcela, de fevereiro de 2023 a dezembro de 2025, o valor será de R$ 44.400,00 mil; da 49ª a 119ª, de janeiro de 2026 a novembro de 2031, a parcela será de R$ 44.500,00. Por fim, a última parcela, de número 120, em dezembro de 2031, terá o valor de R$ 43.972,63.
A prefeita Sirlei Silveira explica, no projeto, que os débitos são referentes a 97 faturas de energia que correspondem ao período de outubro de 2004 a outubro de 2008. Nesta época, o hospital era gerido pela Sociedade Hospitalar de Caridade. Já outro período que compreende estas faturas é de junho de 2016 a abril de 2020. Nestas duas épocas, a casa de saúde teve como entidades gestoras o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) e a Associação Silvio Scopel.
Sirlei explicou que a dívida está sendo cobrada através de ação judicial pela RGE. A prefeita acrescentou que a dívida total é de R$ 6.100.693,31, incluída multa, correção monetária e juros. Ao firmar o acordo com a concessionária, a Prefeitura recebeu um desconto de R$ 3.154.419,06, ficando, portanto, o débito em R$ 2.946.274,25. Contudo, as parcelas do acordo têm acréscimo de 1% ao mês, somando na dívida R$ 2.217.798,38. Com isso, chega-se ao valor total autorizado no parcelamento, de R$ 5,1 milhões.
A prefeitura ainda anexou ao projeto da Câmara dois termos de cooperação técnica firmados com a RGE. Um deles foi assinado pela empresa com a Associação Hospitalar Vila Nova, atual gestora do Hospital Bom Jesus, e prevê que a empresa fará um projeto de eficiência energética junto ao hospital, com a implementação de sistema de geração de energia solar. O investimento estimado é de R$ 500 mil da empresa. Também foi firmado convênio com a própria prefeitura para a instalação deste sistema junto ao prédio do Complexo Municipal de Saúde, que será construído no local que abrigaria a UPA. O investimento da RGE, neste ponto, é de R$ 400 mil.