A REALIDADE DA POLÍCIA GAÚCHA
Com uma população estimada em 11.466.630 pessoas, o Rio Grande do Sul possui um efetivo de cerca de 17 mil policiais militares na ativa – pouco mais de 50% do efetivo ideal previsto para a população do RS, que seria de 31 mil policiais (no mínimo). Divididos entre os 497 munícipios do Estado, as cidades com população média girando em torno dos 50 mil habitantes veem estes números de forma ainda mais drástica. As cidades do interior sofrem com o reduzido número de agentes também na Polícia Civil. A UGEIRM, Sindicato que representa investigadores, escrivães e inspetores, afirma que a categoria enfrenta uma série de problemas, como a falta de pessoal, contando com delegacias em cidades do interior mantidas com apenas um servidor – observe que esse servidor tem uma carga horária de trabalho e tem o período de descanso, período este em que estas delegacias ficam sem atendimento.
O então Subcomandante-geral, Coronel Vanius Cesar Santarosa, em entrevista à GZH no ano de 2020, afirmou que “na década de 1990, tínhamos mais de 30 mil homens e população de 8,5 milhões. 30 anos depois, a BM tem pouco mais de 50% do previsto para a 11,4 milhões de pessoas. Ao longo de 30 anos houve redução gradativa de efetivo. É um movimento que ocorreu em todos os estados do Brasil com a economia de pessoal. Nós precisaríamos que anualmente entrassem mil homens para repor as aposentadorias. Acontece que nos últimos 30 anos, não houve ingresso regular”. A média de pedidos de aposentadoria de policiais militares por ano está na casa dos 900 pedidos. Além dos militares que se aposentam, há também, e no período de pandemia mais ainda, os policiais que estão afastados da função por motivos de saúde, os que se encontram em atividades administrativas, etc.
Em 1997, o Projeto de Lei nº 31 /1997, que tratava do Efetivo da Brigada Militar do Estado, continha em seu artigo primeiro o seguinte texto: “Art. 1º – O efetivo da Brigada Militar do Estado é fixado em 33.650 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta) cargos de servidores militares”. Atentem para o fato de que hoje, 25 anos depois e com uma população que cresceu de 8,5 milhões para 11,4 milhões, temos nas ruas dos municípios do Estado cerca de 17 mil policiais.
Obviamente, o caso de Taquara não difere do caso do Rio Grande do Sul como um todo – extraoficialmente, em conversa informal, obtive alguns dos dados de nosso município, o que legalmente não posso citar. O site da Brigada Militar afirma que no intuito de preservar a sociedade gaúcha entende que não é seguro divulgar a distribuição de seu efetivo por município, do mesmo modo o número de viaturas e afins. Mas posso afirmar que a realidade vivenciada no RS, e em nosso município, é preocupante, é absurdamente pior do que eu sequer imaginava.
Este efetivo extremamente reduzido é uma das causas das muitas reclamações sobre a falta de policiamento, sobre chamar a Brigada e não ter viaturas, sobre não ver viaturas passando em nossas ruas – não há efetivo! A realidade é esta! Não há reposição dos cerca de 900 policiais que se aposentam todos os anos, isso em um quadro já reduzido; não há nomeação de novos policiais para acompanhar o aumento populacional do RS; não há estrutura para termos realmente segurança. O número de policiais que, por elevado nível de estresse ou depressão, cometem suicídios foi de 12 no ano passado, e este ano, iniciando fevereiro, já são 2 casos no RS. Acredito que o mesmo sentimento de impotência e frustração que acomete a população, acomete os policiais que entram na Brigada com um intuito, mas que, nessa conjuntura de falta de efetivo, acabam não conseguindo realizar o que de fato se propuseram quando fizeram seus juramentos de posse. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, acabamos por vezes observando apenas o lado mais fraco desta corda imensa que começa no Piratini (Sede do Governo do Estado). É preciso olhar com a mente aberta, caso contrário podemos cair no erro da culpabilização de quem não tem o poder de mudar esta realidade.
A segurança pública pede socorro, a população pede socorro! Enquanto não tivermos realmente um número suficiente de policiais nas ruas não teremos segurança para a população. Enquanto o investimento público não for suficiente para garantir a nossa segurança, com medo viveremos. Os dados do site da Brigada mostram uma queda incrível nas prisões por roubo, furto e roubo de veículos. Não porque estes deixaram de ocorrer, não a falsa segurança que o Governo do Estado do RS tenta nos passar, mas sim porque não há efetivo suficiente para realizar estas prisões. Porque não há estrutura para manter essas pessoas presas. Porque não tendo vaga nos presídios e nas celas das delegacias, os presos ficam em custódia dos policiais e estes ficam impedidos de ir para as ruas realizar as patrulhas. Porque é todo um sistema que não recebe a atenção que merece e é todo um sistema que cai sobre as costas da população que sofre com o medo e a insegurança.
Não escrevo esta coluna hoje em defesa de ninguém mais que a população. Todo esse cenário só demonstra como a insegurança toma conta e como os investimentos públicos nesta área são insuficientes. É preciso que o número de efetivo ideal seja colocado nas ruas. É preciso que o poder público pense realmente na população.
É preciso que “as novas façanhas” e o “avançar RS” sejam para frente; que sejam para melhorar a vida do povo gaúcho; que sejam de fato um avanço. Porque só o que consigo ver são os “velhos problemas” e “retrocesso”.
Por Ana Maria Baldo
Professora, de Taquara
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