Instalado em julho, o letreiro “Eu Amo Riozinho” sofreu um ataque de vandalismo durante o último final de semana. Na manhã de segunda-feira (29), quem passou pelo Largo da Prefeitura Municipal de Riozinho, junto à praça central, notou que a letra “R” havia sido danificada na parte de cima e que a muda de manacá da serra, que estava plantada em via pública, havia sido furtada.
Em nota divulgada em sua rede social, a prefeitura de Riozinho faz um alerta à comunidade de que, por Lei, destruir patrimônio público é considerado vandalismo.
“De acordo com o artigo 163 do Código Penal é previsto o crime de dano ao patrimônio público ou particular, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa”, diz a nota.
A publicação menciona ainda o crime ambiental e depredação de patrimônio público, também ocorrido no local.
“De acordo com o artigo 49 da Lei 9.605/98, é considerado crime ambiental ‘destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia’. A pena prevista para esse tipo de infração é de três meses a um ano, sendo sujeito a multa. No caso de crime culposo, a pena é de um a seis meses.
A infração também corresponde ao crime de depredação de patrimônio público, como previsto no Código Penal. A pena prevista é de um a seis meses de detenção”, alerta a nota.
Conforme a prefeitura de Riozinho, as imagens das câmeras de segurança já estão sendo analisadas para que, em breve, os vândalos sejam identificados e sejam tomadas as devidas providências. Novas estruturas estão sendo feitas e logo serão instaladas na praça.
“Pedimos que a população denuncie à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente casos como esse. Deteriorar e/ou erradicar árvores ou plantações em espaços públicos é crime, sujeito a detenção e multa”, afirma o Secretário de Turismo, Emerson Barnart.
Quem souber de alguma informação que possa ajudar a identificar os responsáveis pelo vandalismo pode ligar para o telefone (51) 3548-1090 e falar com a secretaria de Turismo e Meio Ambiente. A prefeitura de Riozinho garante o sigilo absoluto.
