O Ministério Público move na Justiça um processo contra o vereador Marcelo Maciel (União Brasil), de Taquara, acusando o parlamentar de supostas irregularidades que envolveriam a distribuição de bens de uma idosa taquarense. A tia de Marcelo estaria, com base na confiança depositada pela vítima, cuidando dessa idosa, e o vereador, em conjunto com ela, segundo a versão da Promotoria, teria se aproveitado de dificuldades de saúde para obter vantagem na compra de três terrenos. O vereador nega veementemente as acusações e diz que os fatos vieram a público, no começo desta semana, por conta de ser candidato à presidência da Câmara de Vereadores, ou seja, haveria exploração política do tema. Marcelo, que foi eleito presidente do Legislativo para 2023 na terça-feira (6/12), afirma que é inocente e que isso será provado na Justiça.
Uma das peças do processo que veio a público são os memoriais encaminhados pelo Ministério Público à Justiça. No documento, a Promotoria apresenta a sua manifestação final na ação, e os memoriais são assinados pela promotora Cristina Schmitt Rosa. Segundo ela, em 2005, Marcelo Maciel teria adquirido cinco imóveis da vítima no valor total de R$ 35 mil, os quais estariam em valor abaixo ao de avaliação do município para fins tributários. A avaliação na prefeitura seria de R$ 71,5 mil.
A promotora escreveu que a instrução do processo “demonstrou, com segurança, que os réus induziram a vítima a efetuar a venda de tais imóveis, abusando de seu discernimento”. Menciona um atestado médico juntado ao processo, firmado em julho de 2005, antes da venda, dando conta de que a idosa apresentava quadros de hipertensão e alterações cognitivas como perda de memória e alterações na atenção.
Para a promotora, ficou evidente que a vítima foi induzida pela tia de Marcelo e o próprio vereador “a realizar a venda dos imóveis por valor bem abaixo ao praticado naquela época no mercado, tudo para beneficiá-los”. A promotora requereu à Justiça a parcial procedência da denúncia, mas sustentou a extinção da punibilidade em relação à tia de Marcelo, por conta da prescrição. O Ministério Público pediu a condenação do vereador pelo artigo 173 do Código Penal, que define como crime “abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debibilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro”.
O que diz Marcelo Maciel
Nos memoriais, o Ministério Público detalhou as alegações de Marcelo Maciel junto ao processo. Em seu interrogatório, o vereador negou todas as imputações. Segundo a Promotoria, relatou que sempre teve uma relação de amizade com a vendedora dos terrenos e que, em certa oportunidade, se encontraram na imobiliária de sua tia e a idosa lhe ofereceu alguns lotes de terra.
Conforme a Promotoria, Marcelo referiu que ela possuía interesse em vendê-los, pois estavam gerando muitos gastos e problemas, na medida em que se situavam em local ermo, com início de invasão, necessitando terraplanagem. Informou que, alguns dias depois disso, se encontraram novamente para discutir a compra dos terrenos e a idosa lhe disse o preço pelo qual queria vender. Alegou que o preço foi um pouco mais baixo porque a proprietária entendia que seriam necessários muitos gastos para ficar com os terrenos.
O vereador disse, no processo, que em momento algum duvidou da capacidade mental da idosa, sendo uma pessoa que entendia de dinheiro, podia cuidar de suas coisas, pagar suas contas e estava plenamente apta a fazer negócios. Ainda, afirmou que a fazenda pública costuma avaliar os terrenos em valores maiores do que realmente valem e que tais terrenos situam-se em meio a pontos de drogas, sem calçamento ou sistema de esgoto.
Nesta sexta-feira (9/12), em entrevista ao programa Painel 1490 da Rádio Taquara, Marcelo Maciel voltou a refutar ilegalidades na compra dos terrenos. Disse que os depoimentos do processo, como da tabeliã responsável pelos atos legais na transação dos imóveis, atestaram que a idosa estaria em plenas condições para realizar a venda de suas propriedades. Segundo Marcelo, este também foi o teor do depoimento de um médico que cuidava da idosa. O vereador voltou a dizer que acredita na Justiça e que o assunto só veio a público nesta semana por conta da eleição à presidência da Câmara. Enfatizou que o processo é de 2016, e nunca ninguém havia divulgado a ação. Maciel ainda lamentou que perfis falsos tenham publicado o assunto na internet, afirmando que as pessoas que têm interesse em prejudicá-lo deveriam ter coragem de se expor.
A reportagem da Rádio Taquara optou por não citar o nome da tia de Marcelo em função de que o próprio Ministério Público apontou a prescrição no seu caso específico.