Na noite de terça-feira (13), durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taquara, foram divulgadas e aprovadas as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 191/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Ordinárias Municipais nº 6706, nº 6707 e nº 6708, sancionadas em 8 de dezembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 192/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha documento para ser anexado ao Projeto de Lei nº 141/2022, que prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 141/2022 – Autoria: Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 142/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6189/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar, assim como o processo de escolha e fiscalização dos conselheiros tutelares do município de Taquara/RS, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 144/2022 – Autoria: Poder Executivo – Regulamenta o artigo 4º, § 10, da Lei Federal nº 12651/2012, que trata da definição de faixas marginais diferenciadas, para fins de áreas de preservação permanente, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 145/2022 – Autoria: Poder Executivo – Cria o Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura do Município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 146/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do projeto Médicos Pelo Brasil.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 147/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6644/2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes dos projetos Mais Médicos ou Médicos pelo Brasil.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 148/2022 – Autoria: Poder Executivo – Revoga-se o inciso IV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 6676/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 149/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 1 fiscal sanitário para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 150/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, até 16 enfermeiros para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 151/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Campestre.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 12/2022 – Autoria: Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência dos §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 22/2022, que altera o artigo 101 da Lei Municipal nº 5918/2016, referente ao Código Tributário Municipal.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Denomina de Dr. Carlos Francisco Steigleder um logradouro no município de Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 912/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada na rua Paraíba, em frente à residência número 1760, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 913/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de dois buracos na rua Arnaldo da Costa Barth, próximo ao nº 3480, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 914/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na rua Cambará do Sul, no Loteamento Olaria, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 915/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na rua Vicente Dutra, próximo ao nº 1330, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 916/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da iluminação pública, na rua Medianeira, próximo ao nº 680, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 917/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação da grade de proteção em bueiro, na rua Inocente Fernandes do Amaral, esquina com a avenida Sebastião Amoretti, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 918/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco na rua Mato Grosso, próximo ao nº 1670, no bairro Santa Terezinha.
• REQUERIMENTO Nº 51/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de congratulações à Taís Port Hartz, pela premiação recebida na 6ª Feira Mineira de Iniciação Científica, que ocorreu entre os dias 12 e 26 de novembro, assim como pelos demais serviços prestados em toda a sua carreira profissional.
• REQUERIMENTO Nº 52/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de congratulações aos eleitos para os cargos de prefeita, vice-prefeito e vereadores mirins de Taquara.
• REQUERIMENTO Nº 53/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de congratulações à professora e atual diretora da Escola Municipal de Ensino Funadamental Emílio Leichtveis (Emel), Carla Jordana Ronnau.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença ao vereador Dodô Mello (PSD), com base no artigo 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 138/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, professores e outros colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 140/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Athos Buratti de Almeida Elétrica.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 28/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Denomina de Decio Paulo Ritter uma rua do município de Taquara/RS.
• REQUERIMENTO Nº 51/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de congratulações à Taís Port Hartz, pela premiação recebida na 6ª Feira Mineira de Iniciação Científica, que ocorreu entre os dias 12 e 26 de novembro, assim como pelos demais serviços prestados em toda a sua carreira profissional.
• REQUERIMENTO Nº 52/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de congratulações aos eleitos para os cargos de prefeita, vice-prefeito e vereadores mirins de Taquara.
• REQUERIMENTO Nº 53/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de congratulações à professora e atual diretora da Escola Municipal de Ensino Funadamental Emílio Leichtveis (Emel), Carla Jordana Ronnau.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.