A Secretaria Municipal de Agricultura de Riozinho informou que já está aberto o período de revisão de blocos do produtor do município. Realizada junto a sede da Secretaria, a revisão tem o prazo final para entrega dos blocos até o dia 31 do mês de março de 2023.
De acordo com a pasta, a revisão dos blocos do produtor é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do bloco.
Ainda conforme a Secretaria, o produtor que não fizer a revisão não terá a possibilidade de retirar um novo bloco do produtor, o que pode implicar na perda de benefícios rurais, como a própria aposentadoria. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) solicita aos produtores que ainda não atualizaram seu cadastro para trazer matrícula atualizada para a renovação.
Para realizar a revisão e a retirada e evitar a suspensão do fornecimento do bloco, o agricultor (a) deve dirigir-se até a Secretaria Municipal de Agricultura de Riozinho, localizada na rua Pascoal Brambilla, n°353, logo após o Mercado Pérola, no prédio da antiga Madeireira Bernard. Mais informações pelo fone: (51) 99616-8230.