A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (28), a abertura de uma comissão processante para apurar a conduta do presidente do Legislativo, Marcelo Maciel (União Brasil). A decisão foi tomada pela maioria dos vereadores, com 13 votos favoráveis e um contrário (veja abaixo como foi a votação). A comissão foi formada na própria sessão do Legislativo e agora terá que tomar uma posição a respeito para que seu parecer seja encaminhado ao plenário – a quem caberá a decisão final sobre o assunto.
A denúncia foi apresentada pela vereadora Carmem Fontoura (PSB). No requerimento em que solicitou a abertura da comissão processante, a vereadora foi acompanhada pelos colegas Everton Rosa (PP), Roberto Oliveira – o Beto Shampoo (PSD), Adalberto Soares (PP) e Jorge Almeida (PP).
A vereadora relatou, no processo, que foi desrespeitada em uma reunião realizada no dia 20 de março com os líderes de bancada. O encontro foi convocado, segundo ela, por Marcelo Maciel, que teria, nas palavras da vereadora, tido atitudes machistas e sexistas contra ela, amedrontando-a. A vereadora relata que, após a fala de vários vereadores homens, quando teve a oportunidade de falar, Marcelo teria dado um tapa na mesa e começou a intimidá-la e humilhá-la. Carmem também diz que Maciel saiu gritando em sua direção, “levando-a ao temor de inclusive sofrer uma agressão física”. A parlamentar registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil relatando os fatos.
No requerimento, Carmem também aponta que Marcelo Maciel teria violado regramentos do regimento interno em relação à tramitação de um projeto de resolução na Câmara. A pauta em questão dizia respeito a uma proposta sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo. Em seu pronunciamento na sessão da Câmara, Carmem disse que se sentiu ofendida, assim como ressaltou a defesa da pauta das mulheres, seja do Legislativo de Taquara bem como de outras Câmaras.
Por sua vez, o presidente da Câmara, em um dos pronunciamentos que fez durante a sessão, disse que o requerimento formulado por Carmem e outros colegas apresentou informações desencontradas no tocante ao sexismo. “Sempre fui uma pessoa que respeitou as mulheres, sempre valorizei as mulheres”, enfatizou. Maciel pediu, e isso foi apresentado durante a reunião da Câmara, o vídeo em que a vereadora Carmem e o seu colega Jorge Almeida votam favoráveis, na Comissão de Legislação, à tramitação do projeto de resolução sobre o auxílio alimentação. Afirmou que o assunto estaria sendo colocado em pauta por uma determinação do que chamou de “Casa Grande”, em relação à atuação da administração municipal. Nesta semana, em entrevista à Rádio Taquara FM 105.9, Marcelo anunciou que rompeu seu apoio ao atual governo da prefeita Sirlei Silveira (PSB). Em seu pronunciamento na sessão, Maciel também levantou a necessidade de perícia nas gravações sobre a reunião.
Sobre o ponto da votação do projeto na comissão de Legislação, a vereadora Carmem chegou a rebater esse fato durante a reunião desta terça-feira. Segundo a parlamentar, o fato de aprovar a proposta nesta comissão, significa a adequação à legalidade da matéria, mas não que a análise seja definitiva, e sim que pode ser passível de novas avaliações.
A tramitação
A sessão em que o requerimento para a abertura do processo foi posta em pauta acabou marcada por diversas controvérsias entre os vereadores em relação à condução dos trabalhos dentro dos regramentos previstos pelo Regimento Interno. Diversas vezes, os vereadores paralisaram a reunião para sanar dúvidas com relação ao andamento dos trabalhos. Após muito debate, o vereador Marcelo acabou deixando a condução da sessão durante a análise do requerimento relacionado à comissão processante. Assumiu a presidência da reunião – para conduzir a votação desta matéria – o vereador Lissandro Neni (PTB).
Posto em votação, o requerimento de abertura da comissão processante teve 13 votos favoráveis e um contrário. Com isso, o passo seguinte foi a formação da comissão, que exigiu um sorteio por parte dos parlamentares. Serão integrantes os vereadores Telmo Vieira (PTB), Júnior Eltz (PSB) e Sandro Montemezzo (PSD). Pelo regimento interno, agora Marcelo Maciel será notificado e terá o prazo de cinco dias para apresentar defesa por escrito.
Fundado este prazo, a comissão procederá diligências para emissão de parecer, no prazo de 15 dias. Depois, o parecer da comissão será apreciado em uma sessão extraordinária da Câmara, com pauta única, e com oportunidade de manifestação a todas as partes. Se houver julgamento pela procedência da acusação, Maciel poderá ser destituído da presidência do Legislativo.
