Entre os dias 16 e 18 de maio, as Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) irão sediar o I Congresso de Direito do Vale do Paranhana, proporcionando imersão de conhecimento e de trocas de experiências, alinhado à diversas temáticas e áreas do Direito.
Organizado pela coordenação do curso de Direito da Faccat, e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taquara e de Igrejinha, o evento será realizado no auditório 3 do campus e terá em sua programação diversas palestras e apresentação de trabalhos. As inscrições seguem até o dia 11 maio e devem ser realizadas pelo link www.faccat.br/cursoseeventos.
Interessados poderão participar de vários encontros e workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aspectos gerais e práticos, sobre reformulação do sistema de justiça brasileiro, sobre temas criminais polêmicos nos tribunais superiores, sobre partilha de bens, entre outras abordagens.
“Será uma ótima oportunidade, após o período de pandemia, de conhecer e interagir com pessoas de destaque no mundo Direito e com operadores jurídicos da região, fora dos espaços e limites tradicionais das salas de aula”, destaca o coordenador do curso de Direito da Faccat, José Alcides Renner.
PROGRAMAÇÃO
16 de maio (terça-feira)
17h – 19h: evento promovido pela Jovem Advocacia das Subseções da OAB de Taquara e Igrejinha/Três Coroas – Dra. Bruna Razera e Dr. Marcos Pippi
Workshop: Um novo tempo para a Jovem Advocacia, com participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
19h30min: Abertura oficial
20h15min: Dr. Marcelino da Silva Meleu: Palestra: A necessária reformulação do sistema de justiça brasileiro: apontamentos em direção à Jurisdição Constitucional;
21h15min: Dr. Tiago Kidrick. Palestra: Comentários sobre a situação do Direito Previdenciário no Brasil.
17 de maio (quarta-feira)
17h – 19h: Apresentação dos trabalhos nos GTs
• GT 1 – Direitos Humanos;
• GT 2 – Direito de Família e Sucessório;
• GT 3 – Direito Trabalhista e Previdenciário;
• GT 4 – Meio Ambiente e Sustentabilidade;
• GT 5 – Direito Penal e Processo Penal;
• GT 6 – Acesso à Justiça.
19h30min: Dr. Nereu José Giacomolli: Palestra: Temas criminais, polêmicos nos tribunais superiores;
21h: Dr. Conrado Paulino da Rosa: Palestra: Partilha de bens: questões práticas e atuais.
18 de maio (quinta-feira)
17h – 19h: Workshop sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados: aspectos gerais e práticos.
• Dra. Aleteia Hummes Thaines;
• Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira.
19h30min: Dr. Rodrigo Goldschmitt – Palestra de encerramento: Dignidade Humana e sua Função Conformadora E Hermenêutica Do Direito Do Trabalho.