A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 20 de junho.
| PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 20/06/2023 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 051/2023 | Poder Executivo | Leitura | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza a transferência de titularidade das unidades habitacionais do Termo de Compromisso nº 0251.197-67/MDR/2008 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 083, DE 14 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.784/2023, que autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro ao “INSTITUTO TAQUARA MAIS” para a realização do 1º Taquara Summit, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 084, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Desafeta área descrita na Leis Municipais nº 6.787/2023 e 6.771/2023 e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2023 | Mesa Diretora | Estabelece as atividades insalubres e de periculosidade no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquara e dá outras providências. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0049/2023 | Lissandro Neni | Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: Indica que seja estudada a possibilidade de construir uma Escola Municipal de Educação Infantil na localidade de Vila Tereza (Rio da Ilha). | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0050/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Reitera a Indicação nº 0206/2021 – Encaminha Projeto de Lei Sugestão que “Institui no âmbito do Município de Taquara o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências”. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0051/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Reitera a Indicação nº 0206/2021 e nº 0019/2022, indicando um estudo de viabilidade para implantação do Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE no município de Taquara. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0052/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Reitera a Indicação nº 0258/2022 – Indica que viabilize um estudo para implantação do Projeto Solidare – Farmácia Solidária no município de Taquara no ano de 2023. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0053/2023 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: Indica que seja estudada a possibilidade de construir uma praça em frente à Escola Willibaldo Bernardo Samrsla (CIEP), na rua Osvaldo Cruz. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0054/2023 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que estude a possibilidade de asfaltar a rua Osvaldo Cruz, no trecho em frente ao Posto de Saúde no bairro Empresa. | Leitura |
| INDICAÇÃO Nº 0055/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica a que se verifique e realize um estudo junto ao CONSEPRO um alternativa para que, em locais que não possuem Zona Azul, como na rua Pinheiro Machado, veículos estacionados não atrapalhem o fluxo do comércio. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 300/2023 | Régis Souza | Ao Executivo/Secretaria Municipal Meio Ambiente: Solicito vistoria e se possível poda de árvore (s), esquina rua Arnaldo da Costa Bard com João Brussius em frente numero 1002. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 301/2023 | Régis Souza | Ao RGE Pedido de vistoria e possível poda de árvore (s) Esquina rua Arnaldo da Costa Bard com Rua João Brussius em frente ao número 1002, Taquara-RS, conforme fotos em anexo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 302/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhorias na rua Mundo Novo, na parte sem asfalto, no bairro Mundo Novo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 303/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços :Solicita melhorias nas canalizações da rua Mundo Novo, na parte sem asfalto, no bairro Mundo Novo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 304/2023 | Elias da Enfermagem | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços : Solicita conserto de buraco na rua Ivo Raimundo, no bairro Mundo Novo. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 305/2023 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita aumento do quebra molas na rua Osvaldo Aranha próximo ao número 1452, bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 306/2023 | Jaimara Ribeiro | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita instalação de um quebra mola entre o Posto de Saúde e o mercado Nova Opção no Bairro Empresa. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 307/2023 | Elias da Enfermagem | À EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias: Solicita que seja realizada com urgência, uma vistoria e melhorias devido a ponto de alagamento na ERS-239, no recuo do retorno sentido Taquara/Parobé/Taquara, próximo do antigo Nacional, no município de Taquara. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 308/2023 | Elias da Enfermagem | Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/com cópia a Casa Civil RS: Solicita que realize pintura e colocação de tachas refletivas no asfalto da ERS-020, no município de Taquara. | Leitura |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 309/2023 | Elias da Enfermagem | À Corsan – Unidade de Taquara: Solicita que verifique e providencie o conserto de um buraco na via pública e recolocação do calçamento, na rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2782, no Centro. | Leitura |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 079, DE 07 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 080, DE 07 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara – CONSEPRO, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 081, DE 07 DE JUNHO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Taquara Automóvel Clube, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |