A semana política em Taquara deverá ser marcada pela análise de um projeto de lei, pela Câmara de Vereadores, de um projeto de financiamento proposto pela Prefeitura. A administração busca captar R$ 15 milhões e afirma que os recursos serão destinados a obras no município. A proposta, inicialmente, seria votada na sessão de terça-feira passada do Legislativo, mas acabou adiada uma vez que os vereadores integrantes da base do governo perceberam que não teriam os votos necessários para a matéria passar.
A situação foi reconhecida pela prefeita Sirlei Silveira no programa de rádio da administração, na sexta-feira passada. A chefe do Executivo disse que o vereador Telmo Vieira (PTB) encaminhou um pedido de vista para adiar a votação do projeto a fim de construir um diálogo com os demais parlamentares. A prefeita sensibilizou a comunidade sobre a votação da matéria e pediu que os moradores conversarem com seus vereadores.
A dificuldade para aprovar o projeto reside em uma regra da lei orgânica de Taquara no que diz respeito a projetos de financiamentos. Este tipo de matéria precisa de voto qualificado para ser aprovada, ou seja, dois terços dos vereadores têm que dar voto favorável ao texto. A prefeitura não tem 10 votos em sua base de apoio atualmente, e consegue aprovar praticamente todos os projetos de maioria simples, mas naqueles que exigem voto qualificado há mais dificuldades. Vereadores de oposição à administração municipal criticam a possibilidade de endividamento do município.
A prefeitura, por sua vez, alega que a linha de crédito oferecida pela Caixa Economica Federal é voltada ao setor público. Acrescenta que o montante da oferta feito pelo banco foi de R$ 60 milhões, mas a prefeitura optou pelos R$ 15 milhões por entender que este recurso é suficiente para os projetos a serem realizados. A prefeita Sirlei pondera, entretanto, que a oferta do banco demonstra que a situação das contas públicas é regular, com capacidade para suportar o financiamento pretendido. A mandatária acrescenta que, desde 2021, percebeu a necessidade de um financiamento para obras, mas foi necessário reorganizar as contas públicas, segundo ela, por dívidas herdadas.
A administração informou que, caso seja aprovada a operação de crédito, ocorrerão pavimentações nos bairros Santa Rosa, Santa Maria, Cruzeiro do Sul, Ideal e Empresa. Além disso, a prefeita prevê a utilização em pavimentações em trechos povoados do interior, como em Rio da Ilha, Padilha, Morro da Pedra, Pega Fogo, Figueirão, entre outros distritos e localidades. “Nenhuma grande obra no Brasil, hoje, é realizada sem que haja um financiamento por trás. É impossível até mesmo para os grandes municípios realizar investimentos em infraestrutura com recursos próprios. O financiamento se pagará uma vez que iremos diminuir os gastos com manutenção de vias”, analisou Sirlei.
O Executivo municipal também defende a urgência no processo de votação pela Câmara por conta dos limites de crédito autorizados pelo governo federal, que podem se esgotar. “Para a faixa de município a qual estamos inseridos, o governo federal autorizou o montante de R$ 10 bilhões em financiamentos. No entanto, tivemos a notícia de que mais de 80% destes valores já foram consumidos. O ritmo está rápido e qualquer demora pode impactar no término do limite e impossibilidade de contratação neste ano”, alertou a secretária de Captação de Recusos, Valentine Dall’Acqua.
A sessão da Câmara em que a matéria deverá ser analisada ocorrerá nesta terça-feira (18), a partir das 18 horas. Haverá transmissão ao vivo pela Rádio Taquara FM 105.9.