A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na noite desta terça-feira (18/7), projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Taquara a contrair um financiamento de até R$ 15 milhões. O recurso será obtido por meio da Caixa Econômica Federal e, segundo a administração municipal, destinado a diversas obras no município.
O tema despertou extensa polêmica entre os meios políticos de Taquara nos últimos dias. A matéria deveria ser votada na semana passada, mas foi adiada por um pedido de vistas. Agora, o texto foi submetido ao crivo dos vereadores, e passou por nove votos favoráveis e seis contrários.
Uma dúvida foi levantada pelo vereador Júnior Eltz (PSB), que foi contrário ao projeto. Segundo ele, o regimento interno da Câmara exigiria 10 votos favoráveis para a consideração do texto aprovado em matéria sobre financiamentos. Contudo, o presidente da Câmara, Marcelo Maciel (União Brasil), sustentou que havia pareceres jurídicos amparando a declaração do texto como aprovado. Maciel chegou a suspender a sessão por alguns minutos, após pedir a posição do jurídico da Câmara, mas, ao retomar a reunião, deu continuidade aos trabalhos sem fazer referência ao assunto apontado por Eltz.
Em contato com a reportagem da Rádio Taquara FM 105.9, o presidente Marcelo explicou que a interpretação da última semana, sobre a necessidade de 10 votos favoráveis, estava equivocada por parte da base do governo. Os esclarecimentos obtidos pela Câmara, segundo Marcelo, são da necessidade de 10 vereadores presentes, ou seja, o quórum qualificado. Para a votação, é necessária maioria de votos, o que foi obtido com os nove favoráveis. A matéria, segundo Maciel, está sendo agora encaminhada para sanção pela prefeita Sirlei, que já poderá assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal.
O presidente da Câmara também comentou que foi uma sessão tensa, mais uma vez, mas disse que procurou conduzir os trabalhos da melhor forma possível, buscando assegurar a normalidade da atuação do Legislativo. Maciel disse que, quando a oposição pediu um tempo, fez a suspensão da sessão para explicação do assunto, atendendo, também, aos pedidos dos vereadores.
O projeto e a polêmica
Alguns vereadores de oposição chegaram a criticar a prefeitura, na semana passada, alegando possível endividamento do município com o projeto. Contudo, a administração alega que a linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica Federal é voltada ao setor público. Acrescenta que o montante da oferta feito pelo banco foi de R$ 60 milhões, mas a prefeitura optou pelos R$ 15 milhões por entender que este recurso é suficiente para os projetos a serem realizados. A prefeita Sirlei Silveira enfatiza que a oferta do banco demonstra que a situação das contas públicas é regular, com capacidade para suportar o financiamento pretendido. A mandatária acrescenta que, desde 2021, percebeu a necessidade de um financiamento para obras, mas foi necessário reorganizar as contas públicas, segundo ela, por dívidas herdadas.
A administração informou que, caso seja aprovada a operação de crédito, ocorrerão pavimentações nos bairros Santa Rosa, Santa Maria, Cruzeiro do Sul, Ideal e Empresa. Além disso, a prefeita prevê a utilização em pavimentações em trechos povoados do interior, como em Rio da Ilha, Padilha, Morro da Pedra, Pega Fogo, Figueirão, entre outros distritos e localidades. O Executivo municipal também defendia a urgência no processo de votação pela Câmara por conta dos limites de crédito autorizados pelo governo federal, que podem se esgotar.