Uma Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia recebeu representantes dos envolvidos na cadeia econômica dos combustíveis. A proposta foi do deputado Delegado Zucco (Republicanos) e o debate foi presidido pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União).
A audiência ocorreu após a Petrobrás anunciar um aumento na gasolina para as refinarias, no valor aproximado de R$ 0,41 por litro e, em alguns postos houve elevação de R$ 0,60 no mesmo dia do anúncio. Participaram o assessor jurídico do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro), Cláudio Baethgen; o presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidor Gaúcho, Cláudio Pires Ferreira e o promotor de Justiça André Marchesan.
Proponente da Audiência e autor do projeto de lei 165/2023, que busca garantir mais transparência nos preços de combustíveis do Estado, Zucco afirmou que as respostas trazidas pelo Sulpetro foram inconclusivas. “Faremos uma nova audiência pública para ouvir as distribuidoras e esclarecer a motivação de aumentos antecipados e de tantas diferenças regionais nos preços. Se não houver motivo para tamanha diferença, não está descartada a instalação de uma CPI dos combustíveis na Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.
“Quando a Petrobrás anuncia que vai aumentar 30%, automaticamente, as distribuidoras apresentam um reajuste superior a isso”, justificou o assessor jurídico do Sulpetro, Claudio Baethgen. Segundo o representante da entidade, os postos não possuem grandes estoques, além de que, a venda é majoritariamente no cartão de crédito, o que onera os postos em até 30 dias e não permite que o empresário compre novamente com preços anteriores aos aumentos. Essas foram algumas das justificativas para o valor subir imediatamente nas bombas.
Movimento dos consumidores gaúchos e MP questionam justificativas
Para André Marchesan, que atua na Promotoria de Defesa do Consumidor, há evidências claras da formação de cartel entre postos de combustíveis do Estado. “Frequentemente, o Ministério Público localiza evidências de um cartel na formação de preços da gasolina”, disse o promotor.
Já para Pires Ferreira, os aumentos abusivos e antecipados não são novidade ou exceção no Rio Grande do Sul. “Há várias condenações nesse sentido pela Justiça gaúcha. Essas audiências públicas precisam esclarecer ao consumidor o que motiva esses aumentos de preços”, frisa.
Os deputados Miguel Rosseto (PT) e Airton Artus (PDT) também estiveram presentes na audiência.