A Rádio Taquara divulga os pedidos encaminhados pelos vereadores de Taquara nas reuniões do Legislativo. A medida busca ampliar a transparência dos trabalhos parlamentares. Confira, abaixo, as solicitações efetuadas na sessão ordinária de 22 de agosto.
| PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 22/08/2023 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 090/2023 | Poder Executivo | ||
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 091/2023 | Poder Executivo | ||
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 116, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 117, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 | Elias da Enfermagem | Inclui artigos na Lei n.º 740 de 18 de abril de 1977, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taquara para estabelecer penalidade ao proprietário de linha telefônica que originar ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) no município de Taquara/RS e dá outras providências. | |
| INDICAÇÃO Nº 0072/2023 | Guido Mario | Ao Executivo/Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica a colocação de uma placa de “proibido estacionar” na rua Guilherme Lahm nº 981, bairro Centro. | |
| INDICAÇÃO Nº 0073/2023 | Adelar Marques | Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita um estudo para um complexo funcional no Distrito de Entrepelado. | |
| INDICAÇÃO Nº 0074/2023 | Everton | Ao Executivo: Indica realização de estudo para pavimentação asfáltica no Distrito de Fazenda Fialho. | |
| INDICAÇÃO Nº 0075/2023 | Adelar Marques | Ao Executivo: Indica realização de um Crematório Municipal de Taquara-RS. | |
| INDICAÇÃO Nº 0076/2023 | Adelar Marques | Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Indica instalação de luminárias de LED nas ERS que cercam o Município de Taquara-RS. | |
| INDICAÇÃO Nº 0077/2023 | Adelar Marques | Ao Executivo, indico um estudo que institua o Programa Tarifa Única no valor de R$2,00 para o transporte coletivo público no Município de Taquara. | |
| REQUERIMENTO Nº 0019/2023 | Beto Lemos | Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Projeto SB UNIÃO. | |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 113, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR”, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Revoga a Lei Municipal n.º 1054/85, e dá outras providências. | |
| EMENDA Nº 0014/2023 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) | Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 115, de 11 de agosto de 2023. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 115, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Poder Executivo | Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal constante na Lei Municipal n.º 3.771/2006, e dá outras providências. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 017, DE 06 DE JULHO DE 2023 | Elias da Enfermagem | Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Taquara/RS, revoga a Lei Municipal nº 5.559, de 12 de agosto de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 6.268, de 13 de dezembro de 2019. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Guido Mario | Estabelece o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo municipal para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de neoplasia (tumor maligno – câncer) no âmbito do municipo de Taquara. | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Guido Mario | Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Taquara/RS” e dá outras Providências. | |
| REQUERIMENTO Nº 0019/2023 | Beto Lemos | Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Projeto SB UNIÃO. | |