A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (22/8), projeto de lei que institui o Junho Violeta no município. A iniciativa prevê a realização, no mês de junho, de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre todos os tipos e para colaborar no combate à violência contra pessoa idosa. O projeto é de autoria do vereador Elias da Enfermagem (Republicanos) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, seguindo agora para sanção pela prefeita Sirlei Silveira (Republicanos).
Segundo o projeto, no mês do Junho Violeta, poderão ser realizadas ações para cumprir os seguintes objetivos:
- I – alertar e promover debates sobre a importância da prevenção do Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa;
- II – contribuir para a redução dos casos de violência;
- III – estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema;
- IV- estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção;
- V – promover a conscientização de todos sobre os diversos tipos de violações contra a Pessoa Idosa, sejam elas sociais, econômicas, físicas e/ou psicológicas, bem como sobre a necessidade de se denunciar esses atos aos órgãos competentes.
“Conhecido como Junho Violeta, a ação vem através do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 como alerta para a existência de todos os tipos de violência, maus-tratos e violações dos direitos dos idosos e para as formas de denunciá-las e combatê-las. A violência contra idosos é uma questão grave, que afeta a qualidade de vida e a saúde física e mental dessas pessoas. A mesma existe em diversas formas, incluindo abuso físico, emocional, financeiro, social e sexual, e frequentemente ocorre em contextos familiares, comunitários e institucionalizados. Esse projeto de lei tem como objetivo combater essa violência, por meio de ações e atividades que visem a conscientizar a população sobre o tema e educar sobre os direitos os idosos. Por isso, é fundamental a adoção de ações que promovam o enfrentamento e prevenção a esse tipo de violência. Além disso, ele pode também incentivar outras cidades e Estados a seguirem esse exemplo, tornando-se um importante movimento para o combate à violência contra idosos no Brasil”, pontuou o vereador Elias.