Com o objetivo de garantir aos alunos da rede municipal o acesso e a permanência nas escolas de ensino fundamental, o prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, sancionou a lei de criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar. A lei foi sancionada no fim de outubro e entrará em vigor no próximo ano.
Conforme a Lei Nº 5.644, fica garantido a todos os estudantes, matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha, a distribuição dos kits de materiais escolares, independentemente da idade do aluno, da renda familiar, da condição de aprendizagem ou de seu local de moradia.
Conforme a prefeitura de Igrejinha, além de garantir que todos os alunos matriculados recebam os materiais, a lei ainda estabelece todos os itens que devem compor o kit entregue, considerando as necessidades do ano escolar em que cada estudante está matriculado.
“A criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar é a busca pela garantia de que aquilo que foi positivo continue sendo realizado no município, independente da administração vigente. Entendemos que investir na educação é olhar para o futuro da sociedade. Com a continuidade da distribuição dos kits escolares, que aconteceu pela primeira vez neste ano, estamos não só estimulando os alunos a permanecerem em sala de aula, como também oferecendo condições igualitárias para todos”, ressalta o prefeito de Igrejinha.
Os kits de material escolar serão de uso exclusivo dos estudantes e serão de responsabilidade de seus familiares.