Na terça-feira (28), o governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou a lista dos 15 municípios que irão receber recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, em razão dos prejuízos causados pelas enchentes entre setembro e outubro. Taquara, que poderá ter o valor creditado nesta quarta-feira (29/11), é o único município da região incluído nesta lista.
As cidades contempladas, que solicitaram valores na primeira fase de repasses para áreas atingidas por desastres e ações de resposta e restabelecimento, irão receber o pagamento por meio de transferência, na modalidade fundo a fundo, após homologadas a Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Todas as etapas técnicas, desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações, são feitas pela equipe da Casa Militar e Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado, a qual agiliza o processamento e a produção de pareceres que têm viabilizado a chegada dos valores em poucos dias.
A metodologia de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro, para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios.
Com isso, foram anunciados, inicialmente, R$ 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro – sendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.
Conforme o governo do Estado, sete cidades já receberam os valores na terça-feira, e os demais, incluindo Taquara, deverão ter o pagamento creditado nesta quarta-feira, somando-se a outros 14 municípios que solicitaram os recursos e foram pagos na sexta-feira (24).
Lista de municípios beneficiados nesta terça-feira
- Coqueiros do Sul
- São Domingos do Sul
- Barra do Rio Azul
- Monte Belo do Sul
- Nonoai
- Tenente Portela
- Viadutos
- Anta Gorda
- Barra do Guarita
- Bento Gonçalves
- Estrela
- Novo Barreiro
- Sarandi
- Sede Nova
- Taquara