Não entrou na pauta de votações da Câmara de Vereadores de Taquara, nesta terça-feira (19/12), o projeto de lei que trata dos salários dos agentes políticos do município. Com vigência para o próximo mandato, a partir de 2025, a matéria sugeria um reajuste nos subsídios dos vereadores, além do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
No início da sessão desta terça-feira, o vereador Guido Mário Prass Filho (Progressistas) chegou a formular um requerimento verbal para que o presidente da Câmara, Marcelo Maciel (União Brasil), pautasse o projeto. Inicialmente, o presidente suspendeu a sessão pelo tempo de cinco minutos e, após a retomada dos trabalhos, Maciel deu sequência à reunião ordinária sem pautar o texto.
Neste momento, teve início um bate-boca entre os vereadores. Guido Mário sustentou que Maciel estaria descumprindo o regimento interno, pelo qual o seu requerimento, segundo Guido, teria que ser submetido à votação dos vereadores. Se aprovado, o parlamentar disse que o pedido provocaria a alteração da pauta do dia, com a inclusão do projeto para análise ainda na sessão desta terça-feira. Guido acrescentou que a matéria tramitou regularmente e já possuía parecer das comissões.
O presidente da Câmara, entretanto, indeferiu o requerimento verbal de Guido Mário e disse que, se o colega entendeu que houve prejuízo ao seu trabalho, pode procurar auxílio do Poder Judiciário. Marcelo Maciel ainda sustentou que não cabe alteração da ordem do dia e que é prerrogativa da presidência a pauta dos trabalhos. O vereador Adalberto Lemos (PSB), presidente eleito para o Legislativo em 2024, também exigiu de Marcelo Maciel que o requerimento de Guido Mário fosse colocado em votação, e disse que Maciel não pode decidir sozinho as questões da casa, defendendo que as decisões do plenário seriam soberanas. Mesmo assim, Maciel deu sequência aos trabalhos.
Ainda houve intervenções da vereadora Magali Silva (PTB), que se declarou contrária à discussão e ao próprio projeto, e do vereador Telmo Vieira (PTB), que destacou o fato de que o assunto poderia ser discutido em outra oportunidade e não seria, naquele momento, um tema de interesse da comunidade. O vereador Régis Souza (PSDB) também se manifestou contrário ao projeto, mas alfinetou seus colegas que votaram em Maciel para a presidência no ano de 2022 e que, atualmente, estão em disputa com ele. O vereador Everton (Progressistas) também criticou Maciel por não acatar o requerimento verbal de Guido.
Ao final, o projeto acabou não sendo pautado. Como a sessão desta semana foi a última do ano, a matéria, em tese, só poderia ser analisada novamente em uma reunião extraordinária, o que é improvável, pois até o dia 31 de dezembro a Câmara tem na presidência Marcelo Maciel. Em entrevista à Rádio Taquara, na semana passada, Maciel disse que, enquanto estiver no comando da Câmara, evitará pautar o projeto.