Educação

Taquara e Três Coroas receberão mais de R$ 3 milhões de verba extra do Fundeb

A verba extra é distribuída aos municípios que cumprem melhorias de gestão e alcançam evolução nos indicadores de aprendizagem
Imagem: Divulgação/Aspec

Dentre os municípios do Vale do Paranhana, que atingiram índices satisfatórios para receber a verba complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apenas Taquara e Três Coroas foram contemplados. A verba extra é distribuída aos municípios que cumprem condicionalidades de melhoria de gestão e que alcançam evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades.

O Fundeb irá contemplar o município de Taquara com o valor de R$ 1.947.938,45, enquanto que Três Coroas ficará com R$ 1.207.978,35. No Rio Grande do Sul, dos 497 municípios gaúchos somente 211 serão contemplados com o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), pelos bons resultados na educação. O aporte para o estado será de R$ 84 milhões.

A distribuição do Vaar começou a ser feita em 2022, com a aprovação da nova lei do Fundeb, que aumentou de 10% para 23% a complementação do fundo pelo governo federal. A participação será elevada de forma gradual, porém, ao assumir este compromisso, o governo estabeleceu critérios para fazer essa complementação.

Os municípios que desejam receber uma fatia deste valor extra, precisam cumprir e obter um bom desempenho em cinco condicionalidades, que vão desde a escolha de diretores de escola de acordo com critérios técnicos até a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais na educação.