O governo federal confirmou, na tarde desta sexta-feira (31/5), a inclusão de todos os municípios do Vale do Paranhana em situação de calamidade pública. A situação estava causando uma confusão na região, uma vez que o governo do Estado havia reconhecido a situação por conta das enchentes, mas a União ainda estava pendente dessa confirmação. O novo posicionamento foi publicado em uma portaria do governo no Diário Oficial da União.
Recentemente, o deputado Joel Wilhelm e prefeitos da região estiveram no governo do Estado e tinham conseguido assegurar o estado de calamidade pública para os municípios da região. Faltava, porém, essa confirmação da União. Além de todo o Vale do Paranhana, a portaria do governo reconhece, também, calamidade pública em Gramado, na Serra Gaúcha.
Conforme o deputado Joel, o reconhecimento “proporciona às indústrias e ao comércio acesso a linhas de crédito com carência e subsídios de juros, além das prefeituras terem acesso a uma parcela extra do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”. O FPM é, tradicionalmente, uma das principais fontes de receita das administrações municipais. O deputado acrescentou que essa demanda já havia sido apresentada diretamente ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em reunião na segunda-feira (27/5) em Caxias do Sul.
O reconhecimento da região em status de calamidade pública também foi uma das principais demandas encaminhadas por prefeitos ao governador Eduardo Leite, na visita que o chefe do Executivo estadual fez a Três Coroas nesta sexta-feira (31/5). Na ocasião, Leite assegurou que o governo estadual havia consolidado as situações de calamidade e emergência ainda na quinta-feira (30/5) e publicado novo decreto, reforçando que aguardava o reconhecimento da União ainda para essa sexta-feira.