O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado.
Valores comparativos:
- 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
- 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
- 1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões
O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”
Vale do Paranhana
Os municípios do Vale do Paranhana receberão o FPM, nesta quarta-feira (10/7), no valor total de R$ 4.247.922,38, o que corresponde aproximadamente à 0,12% dos R$ 3,4 bilhões rateados entre as cidades do país. Visto que o Fundo de Participação dos Municípios é distribuído pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, dentre outros fatores, Taquara e Parobé ficarão com a maior parcela, sendo R$ 996.715,52 cada.
Já Igrejinha aparece em terceiro lugar e irá receber o valor de R$ 804.783,51, seguida por Três Coroas, com R$ 634.274,11. Por fim, os municípios de Rolante (R$ 543.663,21) e Riozinho (R$ 271.830.51), são as que menos recebem valores do FPM, devido ao número de habitantes de cada cidade ser menor.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como o Governo Federal repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Ele é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos do FPM são vitais para as finanças municipais, financiando uma variedade de serviços e investimentos essenciais para a comunidade.
Cidades de médio porte: a importância do FPM
Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa.
“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”
Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA.
Fonte: Brasil 61