Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (10), do Governo Federal, junto com a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a parcela extra de 1% — um montante de R$ 8,08 bilhões. O valor foi calculado com base na arrecadação dos fatores de compõem o FPM — IR e IPI — entre julho de 2023 e junho de 2024.
No Vale do Paranhana, as seis cidades recebem juntas o valor extra total de R$ 13.996.105,78. Visto que o Fundo de Participação dos Municípios é distribuído pela proporção do número de habitantes, estimado anualmente pelo IBGE, dentre outros fatores, Taquara e Parobé ficam com a maior parcela, sendo R$ 3.227.802,74 cada.
Já Igrejinha recebe nesta quarta o valor de R$ 2.500.061,53, seguida por Três Coroas, com R$ 2.117.692,33. Por fim, os municípios de Rolante (R$ 1.815.166,72) e Riozinho (R$ 907.579,72), são as que menos recebem valores do FPM, devido ao número de habitantes de cada cidade ser menor.
Os prefeitos dos municípios brasileiros pretendem entregar o mandato com as contas em dia. Para que isso aconteça, precisam estar atentos às finanças, como explica o assessor de orçamento Cesar lima.
“Até porque a lei fala que eles têm que entregar as prefeituras com dinheiro em caixa para as despesas do mês de janeiro, além de não poderem conceder reajustes salariais que ecoem no mandato do próximo gestor.”
As parcelas extras do FPM — pagas em março, julho e dezembro — servem justamente para compensar os valores e ajudar no custeio dos municípios.
Fonte: Brasil 61