A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (23/8), que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., proprietária do Instagram, remova todos os conteúdos de enquetes eleitorais realizadas pelo perfil “igrejinha2024eleicoes”. A decisão foi tomada pela juíza Renata Dumont Peixoto Lima, titular do Cartório Eleitoral de Igrejinha, e concede prazo de 24 horas para as exclusões, sob pena de aplicação de multa por descumprimento da ordem judicial.
O pedido de remoção dos conteúdos foi levado à Justiça pela coligação Fazer Mais, Fazer Melhor, do candidato a prefeito Guto Scherer, e composta pelos partidos Republicanos, Podemos, União Brasil e MDB. A magistrada destacou, em sua decisão, que são vedadas, no período da campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas às eleições.
“No caso concreto, os elementos documentais colacionados pela parte representante demonstram que o referido perfil na rede social Instagram está realizando enquetes relacionadas ao processo eleitoral, em desacordo com o que prevê a normativa aplicável à espécie. Dessa forma, em uma análise de cognição sumária, verifica-se haver probabilidade do direito. Somado a isso, o perigo na demora reside no fato de que a promoção de enquetes tem potencial de influir no equilíbrio do pleito eleitoral”, destacou a magistrada.
A juíza ainda determinou que, em cinco dias, a empresa Facebook informe o IP titular do perfil do Instagram para identificação do usuário responsável pelo mesmo.