A ex-prefeita de Ivoti Maria de Lourdes Bauermann, uma correligionária dela e a vereadora eleita de Taquara Magali Vitorina da Silva foram condenadas nesta sexta-feira (11/10) no processo judicial que apurou fraude na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que divulgou a sentença em nota oficial.
Segundo a Promotoria, a ex-prefeita recebeu uma pena de 11 anos e três meses de prisão; a sua correligionária à época dos fatos e a vereadora de Taquara receberam uma pena, cada uma, de 14 anos e quatro meses de reclusão. Foram imputados os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
O Ministério Público informou que, nos três casos, o cumprimento das penas será em regime fechado e com pagamento de multa. No entanto, cabe recurso ainda à decisão de primeira instância. Os crimes, conforme denúncia do MPRS, foram cometidos entre abril de 2013 e novembro de 2015. Segundo a denúncia do MPRS, acatada pela Justiça na sentença, o esquema consistia em conseguir de forma mais rápida os atendimentos no SUS com o objetivo de obter capital político visando as eleições municipais na época dos fatos. Com isso, afirma a Promotoria, a fraude tinha como base furar a fila do SUS e, para isso, a ex-prefeita de Ivoti, com ajuda de uma servidora pública na área da Saúde, de Taquara, que hoje é vereadora eleita no município, inseriam no sistema de agendamentos pacientes de Ivoti na fila de Taquara, sempre usando dados falsos.
O promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, foi o responsável pela investigação e pela denúncia, contando com a parceria da Promotoria de Justiça de Taquara para a instrução da ação penal.
OPERAÇÃO F5
As três mulheres foram investigadas pela Operação F5, deflagrada em 27 de outubro de 2016 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências de Ivoti e outro em um posto de saúde de Taquara. As investigações mapearam 14 casos, como cirurgias plásticas nas pálpebras e no nariz, consultas oftalmológicas agendadas para duas semanas depois da marcação (a espera, em regra, é superior a um ano), além de uma consulta com oncologista marcada para 15 dias depois da inserção no sistema.