A rolantense Maria Clara de Lurdes do Amaral Vallau, de apenas dois anos e meio, enfrenta graves sequelas causadas pela meningite bacteriana que contraiu ainda bebê. Segundo sua família, a situação da menina se agravou devido à falta de atendimento adequado em várias unidades de saúde, que teriam falhado ao prestar os cuidados médicos necessários.
Maria Clara passou seis meses internada no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, devido às sequelas graves da meningite bacteriana que contraiu ainda bebê. Após a alta, ela passou a ser cuidada em casa com o apoio do serviço de home care, um atendimento médico domiciliar que permite cuidados intensivos no ambiente familiar. Esse serviço fornece um respirador mecânico, essencial para a respiração da menina, que permanece ligado 24 horas por dia, além de acompanhamento regular de profissionais de saúde, como fonoaudióloga e nutricionista, que auxiliam em seu desenvolvimento e bem-estar.
No início deste mês, uma decisão judicial suspendeu os atendimentos domiciliares para a menina, determinando que ela fosse transferida para uma clínica, segundo informações da família.
A família questiona a decisão e sustenta que a mudança não apenas retira a criança de seu ambiente familiar, mas também viola direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15). Segundo o artigo 226, §7°, da Constituição de 1988, a família é a base da sociedade e deve ter proteção integral do Estado. A Lei Brasileira de Inclusão reforça que a deficiência não afeta a capacidade civil da pessoa, garantindo o direito à convivência familiar.
Segundo a mãe de Maria Clara, Sabrina Kelly, manter a menina em casa é fundamental para seu bem-estar emocional e físico, cercada pelo cuidado e carinho dos pais. Os familiares afirmam que vão recorrer para assegurar que ela continue recebendo a assistência necessária junto à família, e não em um ambiente institucional, buscando que seu direito à convivência familiar seja respeitado.
“Você consegue imaginar seu filho sendo retirado de você porque o direito a saúde dele está sendo negado?”, questiona a mãe. “Estou desesperada e sem chão. Não vou permitir que tirem minha filha de mim”.