O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quarta-feira (11) mais uma etapa da Operação Leite Compensado, denominada “O Alquimista”. A ação desarticulou um suposto esquema de adulteração de leite praticado pela empresa Dielat e sua coligada Agrovitá, sediadas em Taquara. A operação envolveu o MPRS, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Polícia Civil, a Brigada Militar, a Receita Estadual e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
O trabalho investigativo resultou em cinco prisões preventivas e uma em flagrante, além da apreensão de documentos, supostas fórmulas de adulteração, produtos químicos ilegais e outras provas em equipamentos eletrônicos. O foco principal foi o químico industrial identificado como “O Alquimista”, já suspeito de participação em esquemas fraudulentos no setor desde 2005.
O esquema criminoso
Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o esquema se baseava na recuperação de leite impróprio para consumo, utilizando substâncias químicas como soda cáustica e peróxido de hidrogênio. Essas substâncias eram adicionadas para mascarar a acidez e ajustar o pH do leite, permitindo que o produto aparentasse estar dentro dos padrões exigidos pelo MAPA.
“Encontramos fórmulas detalhadas utilizadas para ajustar os níveis de acidez do leite. Os cálculos envolviam a quantidade de soda cáustica necessária para recuperar leite ácido, multiplicada pelo volume armazenado nos silos. Esses documentos estavam em uma agenda apreendida na empresa e comprovam a sistematicidade da fraude”, explicou Rockenbach.
Conforme divulgado pelo MP, os crimes ocorriam principalmente à noite, para escapar da fiscalização. Ainda foi apontado que a empresa possuía dois depósitos que seriam clandestinos, onde armazenava produtos vencidos e impróprios para consumo, além de materiais descartados por outros laticínios.
Práticas recorrentes e reincidência
O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, destacou que a operação evidenciou a reincidência do químico industrial, que já havia sido preso em 2014 durante a quinta etapa da mesma operação. Na época, ele foi acusado de fraudar produtos em um laticínio de Teutônia e recebeu medidas cautelares, incluindo a proibição de atuar em laticínios. No entanto, o réu retornou ao setor em 2021, estabelecendo-se na Dielat.
“Esse indivíduo, conhecido como o ‘mago das fraudes do leite’, representa um risco contínuo à saúde pública. Mesmo após ser preso e condenado, ele segue encontrando maneiras de burlar o sistema e prejudicar os consumidores. Esta é a terceira vez que ele é alvo do Ministério Público, e continuaremos investigando até que ele seja definitivamente afastado do setor”, enfatizou Bastos.
Impactos à saúde pública e ao meio ambiente
Além das fraudes no leite, a operação revelou supostas irregularidades ambientais na empresa de Taquara. Conforme Vagner Hoffmann, chefe do Departamento de Fiscalização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), amostras de efluentes coletadas apresentaram pH extremamente elevado, indicando a possível presença de resíduos químicos como soda cáustica. Também foram encontradas grandes quantidades de produtos vencidos e contaminados, armazenados em condições inadequadas. A investigação apurou que esses produtos eram reincorporados ao processo de produção sob orientação do químico industrial.
A fiscalização detectou que esses materiais, quando descartados, poluíam o ambiente, afetando a qualidade da água e expondo a população a riscos adicionais.
Medidas tomadas e próximos passos
Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores, que contêm registros de conversas e planilhas. Esses materiais serão analisados para aprofundar as investigações.
O MAPA avalia a possibilidade de outras medidas em relação à Dielat, mas ainda não divulgou uma posição sobre a continuidade ou não das operações. Segundo o informado, a empresa já enfrentava procedimentos investigados e fiscalizatórios nos últimos anos, relacionadas a irregularidades em seus processos produtivos e ambientais.
“Embora as etapas administrativas estejam em andamento, as provas já indicam elementos suficientes para possibilidade suspensão das atividades e apreensão dos produtos adulterados. A prioridade é proteger os consumidores e garantir que o setor opere dentro da legalidade”, afirmou o chefe regional do MAPA, Márcio André Toledo.
Ações conjuntas e compromisso com a fiscalização
A Operação Leite Compensado, iniciada em 2003, tornou-se referência no combate a fraudes no setor leiteiro. O promotor Mauro Rockenbach destacou a importância da cooperação entre as instituições. “Este caso é um exemplo de como a integração de diferentes órgãos pode desmantelar organizações criminosas complexas. A troca de informações e o trabalho conjunto são fundamentais para proteger a sociedade.”
Apesar do sucesso da operação, o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho lamentou que práticas como essas ainda ocorram. “Desde 2017, não tínhamos registros de fraudes dessa magnitude no setor leiteiro. Infelizmente, este caso demonstra que ainda existem pontos vulneráveis no sistema que precisam ser corrigidos.”