A Câmara de Vereadores de Parobé aprovou, no fim de 2024, um projeto de lei que proíbe a venda, compra e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros no município. A proposta, de autoria do vereador Maicon Bora (PL), foi aprovada por unanimidade, mas ainda aguarda a sanção do prefeito eleito, Gilberto Gomes, que assumirá o cargo em janeiro de 2025.
O projeto foi desenvolvido a partir de demandas da comunidade, especialmente por mães de crianças autistas e defensores da causa animal. Segundo o vereador Maicon, a ideia surgiu após ser procurado por Dani Flores, mãe de uma criança autista, e representantes da Associação Laço Azul, voltada à causa do autismo.
“A proposta foi construída em conjunto com as famílias, associações e a equipe jurídica da Câmara. Nosso foco é proteger as pessoas mais sensíveis ao ruído, como autistas, idosos e também os animais”, explicou o vereador.
Conscientização e fiscalização
Embora o texto tenha sido aprovado pelos vereadores, ele ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Gomes para entrar em vigor. Segundo Maicon Bora, já há tratativas com o futuro chefe do Executivo para que a sanção ocorra no início de 2025.
Enquanto isso, o vereador destacou a importância de campanhas de conscientização junto à população e ao comércio local para diminuir gradativamente o uso de fogos com estampidos. Ele ressaltou que fogos de efeito visual, sem ruídos, continuam permitidos.
O projeto também prevê multas para o descumprimento das normas, com parte dos valores arrecadados sendo destinados a campanhas educativas e apoio a associações que trabalham com crianças autistas e defesa animal.
Impacto e aceitação popular
De acordo com Maicon Bora, a repercussão entre os moradores de Parobé foi majoritariamente positiva. Cerca de 95% da comunidade, segundo o vereador, demonstrou apoio à iniciativa. A proposta busca seguir o exemplo de outras cidades que já adotaram medidas semelhantes e alinhar-se a legislações estaduais que restringem o uso de fogos com estampidos.
“A ideia não é penalizar, mas conscientizar a população sobre os impactos negativos desses ruídos. O projeto foi bem recebido, especialmente por mães de crianças autistas e protetores de animais, que sabem o quanto esses sons podem ser prejudiciais”, destacou Maicon.
Exceções culturais e próximos passos
O texto do projeto prevê exceções para eventos culturais específicos, como as festividades da Sociedade Recreativa 1º de Maio, respeitando tradições locais. Contudo, o foco principal é reduzir os ruídos em situações cotidianas, como festas particulares e celebrações esportivas.
A próxima etapa será a sanção do prefeito eleito Gilberto Gomes, que já iniciou diálogos com o vereador e entidades envolvidas para avaliar a implementação. A expectativa é de que a regulamentação seja acompanhada por campanhas educativas e parcerias com órgãos de segurança para fiscalização.