Nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara realizou uma sessão extraordinária para discutir e votar quatro projetos de lei apresentados pelo Executivo, que totalizam a contratação temporária de 68 profissionais para diferentes áreas da administração pública. As matérias, que incluíram contratações para educação, assistência social e infraestrutura, foram aprovadas por unanimidade após debates entre os vereadores sobre a transparência dos processos seletivos e o fortalecimento dos vínculos institucionais.
Projetos aprovados e detalhamento das contratações
- Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 001/2025
Este projeto autoriza a contratação de dois motoristas/operadores de máquinas para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.599,47. O contrato terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 005/2025
Com foco na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o projeto autoriza 49 contratações temporárias, distribuídas entre professores de diversas disciplinas, motoristas para transporte escolar e um nutricionista. Os salários variam conforme o cargo, sendo que o valor dos professores segue o piso nacional do magistério. As contratações terão duração de até um ano?. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 012/2025
Prevê a contratação de quatro educadores para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania. Os educadores, que devem estar cursando ensino superior em Educação Física, terão carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.400,00 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 013/2025
Autoriza a contratação de 16 motoristas/operadores de máquinas para diferentes secretarias, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. A carga horária será de 40 horas semanais, com salário de R$ 2.599,47?.
Debates em plenário
Transparência nos processos seletivos
Os debates foram iniciados com a apresentação das emendas que exigem maior clareza e publicidade nos processos seletivos. O vereador Gustavo Luz, autor de diversas emendas, destacou que as alterações garantem a divulgação dos critérios e dos nomes dos selecionados, promovendo maior confiabilidade e alinhamento às normas legais. “A população precisa entender por que alguém foi selecionado, e isso só é possível com regras claras e bem divulgadas”, argumentou.
A vereadora Mônica Faccio complementou, afirmando que a transparência é fundamental, especialmente no contexto educacional, onde há necessidade de estabilidade para que os vínculos entre professores e alunos sejam preservados. Ela também ressaltou a importância de priorizar servidores concursados nas escolas.
Vínculo e estabilidade no serviço público
Durante a discussão do Projeto nº 005/2025, Mônica enfatizou que a constante renovação de contratos temporários enfraquece os vínculos nas escolas. “Nenhuma criança aprende sem criar um vínculo com o professor”, pontuou. Ela defendeu que a gestão municipal chame professores concursados para ocupar as vagas existentes, garantindo maior estabilidade no ensino.
Ajustes para viabilizar contratações
Ainda no Projeto nº 005/2025, Gustavo Luz explicou que a comissão responsável pela redação das emendas optou por propor mudanças viáveis, alinhadas com o Executivo, para evitar a rejeição das propostas. “A política é a arte do possível. Trabalhamos com a Secretaria de Educação para criar critérios que pudessem ser aplicados imediatamente”, afirmou. Ele também destacou que o prazo para as contratações foi reduzido de dois anos para um, com a previsão de uma nova legislação mais detalhada no próximo ano.
Questões de infraestrutura
No debate sobre o Projeto nº 013/2025, que autoriza a contratação de 16 motoristas/operadores de máquinas, os vereadores destacaram a importância de preencher as vagas em secretarias estratégicas, como Obras e Saúde, para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. As emendas apresentadas incluíram a obrigatoriedade de publicação de informações detalhadas sobre os selecionados, reforçando o compromisso com a transparência.
Todos os projetos foram aprovados com 10 votos favoráveis, tendo as ausências justificadas dos vereadores Magali Silva, Jaimara Ribeiro, Júnior Eltz e Beto Lemos. A aprovação das matérias foi elogiada pelos parlamentares, que destacaram a urgência das contratações para atender demandas imediatas da população.