Na sessão legislativa realizada nesta terça-feira (14/1), a Câmara Municipal de Taquara aprovou cinco projetos de lei enviados pela Prefeitura. As propostas foram debatidas e votadas nominalmente, resultando na aprovação de todas as iniciativas.
Projeto de Lei 002/2025
O Projeto 002/2025 altera a Lei Municipal 5.978/2017, permitindo que o Lions Clube de Taquara busque patrocinadores para instalação e manutenção de um totem e relógio digital na Praça Marechal Deodoro. A medida visa superar dificuldades financeiras para consertos e garantir o funcionamento do equipamento em área de grande circulação pública??.
Projeto de Lei 003/2025
O Projeto 003/2025 autoriza a concessão de 30 cargas de saibro à empresa Esquadrias Schein LTDA, localizada no bairro Tucanos. A iniciativa busca apoiar a ampliação da empresa, que gera empregos e fomenta a economia local. O projeto inclui a obrigação de prestação de contas pela empresa beneficiada??.
Projeto de Lei 004/2025
O Projeto 004/2025 concede um auxílio financeiro de R$ 5.000,00 ao atleta Izidoro Luis Rosa da Silveira, para representar Taquara no Campeonato Copa América de Kickboxing, no Mato Grosso. A medida tem como objetivo promover o esporte e dar visibilidade ao município??.
Projeto de Lei 010/2025
O Projeto 010/2025 revoga o parágrafo 3º do artigo 90 da Lei Municipal 3.770/2006, em atendimento a auditoria do Tribunal de Contas do Estado que indicou a necessidade de ajuste legal para melhorar a transparência e a eficiência administrativa??.
Projeto de Lei 011/2025
O Projeto 011/2025 autoriza a doação de cinco notebooks usados à Associação Aprendizes Por Vida Breve, Hip Hop e Poesia. Os equipamentos serão utilizados em projetos educacionais, como o apoio a jovens para provas seletivas do IFRS (Instituto Federal de Educação) e ENEM, além de atividades culturais e sociais promovidas pela associação??.
Os projetos tiveram ampla aprovação, com exceção de votos contrários registrados nos Projetos 003/2025 e 004/2025. Todos os documentos foram enviados à Câmara pela prefeita Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, destacando a importância de cada medida para o desenvolvimento local e o bem-estar da população.