A defesa de Gisele Beatriz Dias, acusada pelo Ministério Público (MP) de matar suas duas filhas gêmeas em outubro de 2024 em Igrejinha, voltou a se manifestar, nesta sexta-feira (7/2), e intensificou as críticas à acusação e apresentou novos questionamentos sobre o caso. Em nota técnica divulgad, o advogado José Paulo Schneider, que está à frente da defesa da mãe, que permanece presa preventivamente, declarou que os laudos periciais realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) afastam qualquer hipótese que sustente a denúncia apresentada pelo MP.
Conforme o advogado, os laudos periciais indicam que as mortes das crianças ocorreram por hemorragia pulmonar, mas destacam que não foi possível determinar se essa condição teve origem natural ou violenta. Os exames toxicológicos não identificaram sinais de envenenamento, intoxicação por substâncias químicas ou outros elementos que indicassem uma ação criminosa. “Não foram encontradas alterações macroscópicas que pudessem identificar a causa da hemorragia, sendo possível intoxicação ou outras hipóteses naturais, mas sem evidências conclusivas”, destacou o advogado, citando o relatório pericial.
Schneider também afirma que o próprio laudo descarta sinais de sufocamento por obstrução das vias aéreas, tanto por ação manual quanto pelo uso de objetos. “Não havia lesões compatíveis com sufocação direta, e a ausência de sinais específicos inviabiliza a conclusão de que houve asfixia mecânica”, afirmou o advogado, argumentando que isso contradiz diretamente a tese sustentada pelo MP de que as gêmeas teriam sido sufocadas.
Contradições nas notas do MP
O advogado apontou como um fator de preocupação a divergência entre duas notas divulgadas pelo Ministério Público no mesmo dia, 6 de fevereiro de 2025. A primeira nota, divulgada às 11h18, menciona que os laudos não identificaram substâncias que possam ter causado as mortes, mas o órgão afirma que mantém a “convicção” na denúncia contra Gisele. Já a segunda nota, publicada às 18h56, sustenta que o sufocamento foi a causa das mortes, reafirmando que a mãe é a responsável.
Schneider classificou essa postura como contraditória e confusa, acusando o MP de ignorar os dados técnicos apresentados nos laudos. “É inadmissível que uma instituição com tamanha responsabilidade adote posturas tão divergentes e sustente uma tese sem provas concretas”, afirmou o advogado. Ele também destacou que o promotor Marcelo Tubino, que assina a nota das 18h56, não é o promotor natural do caso, o que, segundo ele, viola princípios legais e processuais.
Advogado cita hipótese de causas naturais
Dizendo ter como base os laudos, Schneider mencionou a possibilidade de que as mortes tenham ocorrido por causas naturais, como uma síndrome hemorrágica pulmonar, já que a hemorragia pulmonar foi o único achado conclusivo. Segundo o advogado, essa condição pode ter origem em doenças subjacentes e nem sempre apresenta sinais detectáveis nos exames laboratoriais. “O conjunto de dados analisados não permite afastar a possibilidade de uma causa natural que não deixou vestígios, o que inviabiliza a sustentação de qualquer hipótese criminosa”, pontuou.
Ainda sobre essa hipótese, a defesa afirmou que os laudos também não descartam a possibilidade de uma síndrome rara conhecida como Hemorragia Alveolar Difusa, que pode causar insuficiência respiratória súbita e é extremamente difícil de ser diagnosticada post-mortem.
Críticas ao Ministério Público
Em tom contundente, José Paulo Schneider criticou a postura institucional do Ministério Público, acusando o órgão de desinformar a população e criar teses alternativas para justificar a denúncia. “Ao perceber que os laudos não sustentam a hipótese de envenenamento ou intoxicação, o MP passou a adotar a tese de sufocamento, ignorando os próprios documentos técnicos”, argumentou.
O advogado também mencionou que a divulgação de informações contraditórias pode influenciar negativamente a percepção pública do caso. “O julgamento público e a pressão social não podem ser base para sustentar uma acusação tão grave. O MP tem a responsabilidade de agir com transparência e respeito à ciência, o que claramente não está ocorrendo neste caso”, afirmou Schneider.
Pedido de trancamento da ação
A defesa de Gisele Beatriz Dias, liderada por José Paulo Schneider, solicitou o imediato trancamento da ação penal, argumentando que não há elementos que comprovem a materialidade do crime. Segundo o advogado, a acusação é baseada em “especulações e teorias insustentáveis” que não encontram respaldo nos laudos ou em outras provas concretas.
O que disse o Ministério Público
Em nota divulgada após a revelação do conteúdo dos laudos, na quinta-feira (6/2), o Ministério Público reafirmou a tese de que a mãe é responsável pela morte das filhas gêmeas por asfixia. Segundo o promotor Marcelo Tubino, a linha investigativa sempre considerou o sufocamento como causa das mortes, reforçando a autoria pela ré. A denúncia, aceita pela Justiça em 16 de janeiro, aponta que os crimes ocorreram com violência doméstica, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. Laudos periciais indicam que uma das meninas morreu em 7 de outubro de 2024, com hemorragia pulmonar e insuficiência respiratória por asfixia, enquanto a outra faleceu em 15 de outubro, com indícios de intoxicação e sufocamento. Para o MPRS, o fato de a mãe ser a última pessoa a estar com as crianças em ambiente fechado, somado à ausência de causas naturais para os óbitos, confirma a tese de homicídio.