A Câmara Municipal de Taquara aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11/2), projeto de lei que altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no Executivo Municipal. O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e 4 contrários.
A proposta prevê a elevação do padrão salarial para o cargo de Assessor de Acolhimento e Humanização II – Saúde, além da criação de novas vagas para essa funçõe e para o cargo de Gestor de Unidade Básica de Saúde (UBS). O projeto também extingue o cargo de Coordenador de Sistemas de Tecnologia e Informática?.
Durante os debates, vereadores favoráveis defenderam a necessidade das mudanças para melhorar o atendimento à população. O vereador Guido Mário (PP) argumentou que o aumento no número de servidores é essencial para garantir a eficiência dos serviços, especialmente na área da saúde, ressaltando que a prefeitura precisa oferecer atendimento adequado à população e que a ampliação da equipe é um reflexo das demandas crescentes?. Já o vereador Jorginho (Republicanos) destacou que a valorização dos profissionais que atuam no atendimento direto à população, especialmente nos postos de saúde, é fundamental para evitar a alta rotatividade desses trabalhadores, garantindo maior qualidade no serviço?.
Por outro lado, parlamentares contrários ao projeto questionaram a ampliação dos gastos com cargos comissionados. O vereador Gustavo Luz (PP) afirmou que o projeto carece de justificativas detalhadas e que o aumento das despesas pode sobrecarregar os cofres públicos nos próximos anos. A vereadora Magali Silva (União) também expressou preocupação com o aumento de gastos, criticando a decisão de ampliar cargos enquanto há cortes de serviços essenciais, como a redução de médicos especialistas na rede pública?.
A vereadora Mônica Facio (PT), que foi relatora do projeto na Comissão de Justiça e Redação Final, afirmou que a matéria estava de acordo com a legalidade, mas manifestou discordância em relação ao aumento salarial do cargo de Assessor de Acolhimento e Humanização II. No entanto, como o projeto foi votado em bloco, não foi possível separar a discussão por cargos específicos?. Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeita Sirlei Silveira (Republicanos).
Como votou cada vereador?
? Votos favoráveis (10):
- Beto Lemos (PSB)
- Carmem Fontoura (PSB)
- Dodô Mello (Republicanos)
- Elias da Enfermagem (Republicanos)
- Everton Rosa (PP)
- Fabi Reinaldo (Republicanos)
- Guido Mario (PP)
- Jaimara Ribeiro (PL)
- Jorginho (PP)
- Junior Eltz (PDT)
? Votos contrários (4):
- Gustavo Luz (PP)
- Lissandro Neni (MDB)
- Magali da Saúde (União)
- Mônica Facio (PT)
?? Presidente da Câmara: Telmo Vieira (não votou, pois só se votaria em caso de empate).