A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o habeas corpus impetrado pela defesa da mulher acusada de matar as filhas gêmeas em Igrejinha. A decisão foi tomada em sessão realizada na manhã desta terça-feira (18). A ré, que se tornou oficialmente acusada em janeiro deste ano, responde por duplo feminicídio qualificado. As crianças, de seis anos, morreram em outubro do ano passado.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Viviane de Faria Miranda, os laudos periciais apontaram que uma das meninas faleceu por insuficiência respiratória e hemorragia pulmonar, com possibilidade de intoxicação. A outra criança morreu oito dias depois, sob circunstâncias desconhecidas. Apesar de os exames do Instituto-Geral de Perícias (IGP) não terem identificado substâncias tóxicas ou veneno, a relatora ressaltou que não foi constatada outra causa de morte que afastasse a hipótese de ação externa.
A magistrada destacou que a ré apresentava transtorno de personalidade e instabilidade emocional, além de ter realizado buscas na internet sobre substâncias tóxicas. Ela também enfatizou que a materialidade do crime não depende exclusivamente de laudos toxicológicos positivos, mas de um conjunto de elementos probatórios, incluindo achados médico-legais e circunstâncias do caso.
A defesa argumentou falta de provas e alegou que o caso estaria sendo conduzido sob um viés de machismo estrutural, já que o pai das crianças não foi investigado com o mesmo rigor. No entanto, a desembargadora Viviane Miranda afirmou que a análise seguiu o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, garantindo um julgamento isento de estereótipos, mas baseado em provas concretas.
Os desembargadores Luciano André Losekann, presidente da Câmara, e Rosane Wanner da Silva Bordasch acompanharam o voto da relatora, mantendo a prisão preventiva da acusada.