A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (25), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias abordam temas diversos, como incentivo à leitura, apoio a entidades culturais e ajuste em legislação relacionada ao repasse de verbas a escolas.
O Projeto de Lei nº 043/2025 autoriza a instalação de “Gelatecas” — bibliotecas comunitárias adaptadas em geladeiras — no Parque do Trabalhador e na Praça da Bandeira. A iniciativa será executada e mantida pelo LEO Clube Taquara, com o objetivo de fomentar o acesso gratuito à leitura por meio do compartilhamento espontâneo de livros entre os cidadãos?.
Já o Projeto de Lei nº 044/2025 autoriza a doação de duas estantes de aço, em estado de uso, para a Associação de Amigos da Banda Marcial Professor Emílio Holderbaum. Segundo a justificativa da Prefeitura, os móveis não têm mais utilidade para o Município e a doação atende a uma solicitação da entidade, que realiza atividades comunitárias em Taquara?.
Por fim, o Projeto de Lei nº 046/2025 corrige a redação da Lei Municipal nº 7.046/2025, que trata do Programa Escola de Gestão Financeira. A proposta altera a ementa e o artigo 1º da norma para esclarecer que o repasse de verba às escolas deverá seguir as diretrizes da Lei Municipal nº 6.429/2021. De acordo com a justificativa do Executivo, houve um erro de digitação no anteprojeto anterior, o que motivou a necessidade da alteração?.
Todos os três projetos foram aprovados por unanimidade.