A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão de terça-feira (15/4), projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de seis cuidadores para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 13 votos favoráveis e apenas um contrário.
De acordo com o texto do projeto, os profissionais contratados terão jornada de 40 horas semanais e remuneração conforme o padrão quatro do plano de cargos do município. A exigência mínima para concorrer às vagas é o ensino médio completo. As contratações serão por prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação por até dois anos, desde que haja justificativa.
As novas admissões têm como objetivo atender demandas de excepcional interesse público, especialmente no cuidado a pessoas com necessidades especiais de saúde mental, idosos e pessoas com deficiência física. Conforme justificativa da prefeita Sirlei Silveira, os cuidadores têm papel fundamental na promoção do bem-estar dos residentes do Residencial Terapêutico e na continuidade dos serviços de saúde mental prestados no município.
O processo seletivo será conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seleção curricular regulamentada por edital próprio e amplamente divulgado. A comissão responsável pela seleção será nomeada por ato administrativo do Executivo.
A despesa decorrente das contratações será custeada com recursos da dotação orçamentária destinada às ações de atenção à saúde mental. O projeto agora segue para sanção da prefeita.