A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (15/4), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar um Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Aprendizes Por Vida Breve, Hip Hop e Poesia. A proposta foi encaminhada pela prefeita Sirlei Silveira no início do mês.
O imóvel cedido está localizado na Rua Cincinato Cardoso, no bairro Santa Maria, entre os números 2850 (EMEF Alípio Sperb) e 2900 (sede da ONG Vida Breve). A cessão terá duração inicial de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Em contrapartida, a associação permissionária se compromete a ornamentar o espaço e instalar uma praça de uso comum para a ONG, a escola e a comunidade local, além de investir na construção de um complexo cultural e educacional. O projeto prevê que, caso a associação não cumpra os compromissos estabelecidos ou desvie da finalidade proposta, o imóvel retornará ao patrimônio do Município com todas as benfeitorias incorporadas.
Na mensagem enviada ao Legislativo, a Prefeitura destacou a relevância social do trabalho desenvolvido pela Associação Aprendizes Por Vida Breve, Hip Hop e Poesia, especialmente no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações voltadas à arte, cultura e educação. A ampliação da sede, segundo a administração municipal, visa atender à crescente demanda da comunidade por esse tipo de serviço.