O prefeito de Rolante, Alceu Trevizani, anunciou o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei nº 050/2025, que institui o pagamento de abono salarial a servidores públicos que atuarem em dias de ponto facultativo ou em datas consideradas de necessidade excepcional. A proposta tem como foco principal os profissionais da área da educação.
Segundo o texto, os servidores que optarem voluntariamente por trabalhar nessas datas receberão R$ 350 por dia, com pagamento previsto para ocorrer no mesmo dia da prestação de serviço. O objetivo, conforme Trevizani, é valorizar os profissionais que se dedicam além do calendário escolar convencional e garantir o atendimento às crianças e a continuidade dos serviços educacionais.
O prefeito destacou que a medida não altera o Plano de Carreira do Magistério, respeitando a carga horária e o calendário dos professores. Um exemplo citado é o dia 2 de maio, que, embora não seja feriado, costuma ser utilizado como “ponte” após o feriado de 1º de maio. Trevizani mencionou que essas folgas são frequentemente compensadas por meio do trabalho aos sábados.
Ainda conforme o chefe do Executivo, o projeto pretende viabilizar o funcionamento de atividades recreativas e de cuidado com as crianças nesses dias, permitindo que os pais, especialmente as mães, possam manter suas rotinas de trabalho.
O projeto é voltado inicialmente aos professores da rede municipal de ensino fundamental, com possibilidade de expansão para outros profissionais da educação, inclusive da rede estadual, particular ou de fora do município, conforme a demanda e a adesão.
Trevizani reforçou que a participação será opcional e ressaltou que a proposta está alinhada com compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. O projeto agora aguarda apreciação pela Câmara de Vereadores de Rolante.