A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), projeto de lei que autoriza a contratação temporária de médicos para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, enviada pela prefeita Sirlei Silveira, prevê admissões com remuneração de R$ 100 por hora e carga horária máxima de 200 horas mensais, por prazo inicial de seis meses, prorrogável até dois anos?. O projeto foi aprovado por unanimidade.
No entanto, uma sugestão de emenda apresentada pelo vereador Gustavo Luz (PP) foi rejeitada por 10 votos contra e apenas quatro favoráveis?. A emenda buscava alterar o artigo quarto da proposta original, estabelecendo que as contratações fossem precedidas de um processo de seleção pública, com critérios objetivos e divulgação ampla. Entre as alterações propostas, estavam a formação de uma comissão de servidores, a publicação de edital em canais oficiais e a adoção de entrevistas e critérios técnicos na seleção?.
Na justificativa da emenda, Gustavo Luz argumentou que o objetivo era garantir maior transparência e ampliar a publicidade das vagas, o que, segundo ele, contribuiria para atrair um maior número de interessados?.
Com a rejeição da emenda, o texto aprovado mantém a previsão de seleção curricular realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde, com acompanhamento de uma comissão nomeada por ato administrativo do Executivo. O projeto agora segue para sanção da prefeita.