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Sessão da Câmara: veja resumo dos pronunciamentos e os pedidos dos vereadores

Confira um resumo das falas dos parlamentares na sessão desta semana do Legislativo.

Sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Taquara realizou, nesta terça-feira (13/5), a sua reunião semanal. Confira, abaixo, um resumo das falas dos parlamentares.

Magali Silva (União)
Magali expressou frustração com a rejeição do projeto de lei do IPTU Transparente, do qual foi coautora com os vereadores Gustavo Luz e Lissandro. Ela ressaltou o aumento considerado abusivo nos valores do IPTU e a necessidade de transparência para com os contribuintes. Também agradeceu os vereadores que apoiaram a proposta. Mencionou a visita do deputado Tiago Duarte e anunciou articulação com o deputado federal Busatto para destinar emenda a Taquara. Manifestou preocupação com o elevado custo estimado para as obras na ERS-020 e cobrou melhorias urgentes. Reiterou, ainda, críticas à situação da saúde no município e pediu ação da Frente Parlamentar da Saúde, especialmente para garantir pediatras com os recursos estaduais destinados às doenças de inverno.

Beto Lemos (PSB)
Beto elogiou o atendimento das secretarias municipais aos pedidos da comunidade, com destaque para a Secretaria de Obras. Relatou reunião com moradores da Fazenda Fialho sobre melhorias na Rua Odácio Santos e tratativas para solução dos problemas. Informou sobre proposta de projeto de energia alternativa que pode beneficiar hospitais e reduzir custos com energia elétrica. Mostrou otimismo com empresários que pretendem ampliar ou instalar empresas em Taquara, fruto de diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também defendeu melhorias na saúde e propôs uma reunião entre a comissão e a prefeita para discutir os problemas e ampliar especialidades no hospital.

Elias da Enfermagem (Republicanos)
Elias relatou inúmeros pedidos da comunidade por limpeza de terrenos baldios, que geram problemas sanitários e riscos à saúde. Homenageou as mães pelo Dia das Mães e destacou sua importância na sociedade. Também parabenizou os profissionais da enfermagem pelo Dia da Enfermagem, ressaltando o esforço e dedicação desses trabalhadores, que muitas vezes deixam suas famílias para cuidar dos outros. Fez um discurso emocionado, reforçando sua identidade profissional e o reconhecimento à categoria.

Gustavo Luz (PP)
Gustavo demonstrou indignação com a rejeição de dois projetos de sua autoria: o sandbox regulatório e o IPTU Transparente, este último em parceria com Magali e Lissandro. Criticou a justificativa do líder do governo, Guido Mário, que alegou incapacidade do Executivo para lidar com projetos complexos. Denunciou ainda possíveis irregularidades em contratos emergenciais do Executivo, que somam R$ 17 milhões em três anos, sem licitação. Apresentou, segundo ele, provas e pediu apoio para instaurar uma CPI, enfatizando que a fiscalização é dever constitucional da Câmara.

Carmem Fontoura (PSB)
Carmem destacou atendimentos da Secretaria de Obras e elogiou a transparência existente no portal municipal quanto ao IPTU, mesmo reconhecendo que melhorias são possíveis. Comentou sobre o programa federal PRONER, que poderá beneficiar estradas rurais, e cobrou que o Executivo não perca o prazo de adesão. Agradeceu o empenho do deputado Heitor Schuh e parabenizou iniciativas estaduais e federais que beneficiam Taquara. Ressaltou a importância da obra na ERS-020 e reiterou sua disposição de ouvir críticas construtivas da população, além de agradecer o apoio que recebe da comunidade.

Fabi Reinaldo (Republicanos)
Fabi destacou o trabalho de lideranças comunitárias do Morro da Pedra e elogiou a atuação da Frente Parlamentar da Saúde, diferenciando-a da Comissão de Saúde. Relatou sua participação em entrevista na Rádio Taquara e reforçou a importância de buscar soluções para os problemas da saúde municipal. Mencionou reuniões com o hospital e planejamento para reunir-se com a secretária da Saúde. Defendeu a união dos vereadores na busca por melhorias. Comentou, com entusiasmo, o anúncio de investimentos na ERS-020 e também agradeceu os atendimentos realizados pela Secretaria de Obras no interior.

Monica Facio (PT)
Monica fez um contundente discurso sobre a proteção de crianças e adolescentes, citando tragédias recentes com vítimas infantis em incêndios, inclusive com crianças autistas. Destacou dois projetos de sua autoria: a criação de brigadas voluntárias e a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros em Taquara. Enfatizou a importância do PPCI comunitário. Abordou também os riscos virtuais enfrentados pelas crianças dentro de casa e anunciou agenda com o Ministério Público e outras autoridades para tratar da proteção contra violência infantil. Reforçou a urgência da atuação estatal em casos de negligência familiar.

Jorge Almeida – Jorginho (Republicanos)
Jorginho comentou sua participação no seminário sobre pedofilia e abuso infantil no Ministério Público, em Porto Alegre, e defendeu a atuação da Comissão Especial criada na Câmara para tratar desses crimes. Celebrou o anúncio de investimento de R$ 218 milhões na ERS-020 e detalhou os trechos beneficiados. Relatou participação em evento religioso na Fazenda Fialho. Lamentou ter sido alvo de zombarias nas redes sociais após citar versículos bíblicos em sessões anteriores e reafirmou que continuará expressando sua fé ao final de cada fala na tribuna.

Guido Mário (PP)
Guido também abordou o seminário sobre pedofilia, relatando falas impactantes de especialistas como Maurício Cunha e alertando para o risco das redes digitais na exploração infantil. Defendeu a ampliação do debate sobre crimes virtuais nas escolas e anunciou articulações para trazer especialistas a Taquara. Saudou o anúncio de R$ 218 milhões do governo estadual para obras na ERS-020 e detalhou melhorias previstas, como duplicação de bueiros e acessos seguros em vários pontos. Relembrou lutas antigas da comunidade e disse esperar que agora as promessas se concretizem.

Telmo Vieira (PP)
Telmo destacou sua participação em eventos sobre o combate à pedofilia, reconhecendo a liderança da vereadora Mônica nesse tema e mencionando o trabalho de Guido e Jorginho. Condenou veementemente os abusos infantis e defendeu união dos vereadores na proteção às crianças. Abordou também a reunião com o governador em exercício e o deputado Joel sobre a ERS-020, enfatizando que finalmente há expectativa concreta de investimentos. Por fim, comentou o processo licitatório para reconstrução das pontes no interior de Taquara, cobrando agilidade nas obras tão aguardadas pelas comunidades afetadas.

Abaixo, confira a pauta da Câmara na sessão desta semana, com link para conferir a íntegra dos projetos no site do Legislativo:

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DATA DA SESSÃO:
13/05/2025
HORÁRIO DA SESSÃO:
18h
LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara
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TÍTULOAUTORIARESUMO
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 044/2025Poder ExecutivoEncaminha a esta Casa Legislativa uma via das Leis Ordinárias Municipais.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 058, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAltera o disposto na Lei Municipal n.º 6.769/2023, que institui o Fundo Municipal de Cultura.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoInclui os Anexos I e II na Lei Municipal n.º 3.205/2004, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 060, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente pessoa jurídica para a concessão de transporte coletivo no Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 061, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Pró-Segurança – CONSEPRO, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0096/2025Mônica; Gustavo LuzSolicita a criação de um usuário com permissões de visualização no ERP do sistema Thema para cada vereador.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 209/2025JorginhoSolicita o recolhimento de galhos e entulho na Rua Humberto Castelo Branco, nº 1945, Bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 210/2025JorginhoSolicita limpeza de terra e saibro e acesso à boca de lobo na Rua Marechal Rondon, esquina com Sebastião Amoretti nº 3205, Bairro Cruzeiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 211/2025MônicaSolicita fechamento e sinalização de bueiro aberto na Rua 17 de Junho, bairro Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2025Guido MarioSolicita conserto de lâmpada queimada e luminária na Rua Pinheiro Machado, nº 630, Bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2025Guido MarioSolicita conserto de lâmpadas queimadas e colocação de luminária na Rua da Antena, nº 3905, Bairro Morro da Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2025Lissandro NeniSolicita ensaibramento do Beco do Graxaim, na localidade de Vila Teresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2025JorginhoSolicita recolhimento de galhos e resíduos na Rua Luiz de Carvalho, em frente ao nº 1291, Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2025Beto LemosSolicita conserto da rede de esgoto com tubos quebrados na Rua Angelo Bizarro Bossle, nº 1009, Bairro Mundo Novo.
Ordem do Dia
TÍTULOAUTORIARESUMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2025Gustavo LuzInstitui o ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Taquara, RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 016, DE 30 DE ABRIL DE 2025Gustavo Luz; Magali da Saúde; Lissandro NeniInstitui o “IPTU Transparente”, política de transparência na cobrança do IPTU e demais tributos cobrados conjuntamente no Município de Taquara, RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2025MônicaInstitui o Programa Municipal de Formação de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros e dá outras providências.