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Sessão da Câmara: veja resumo dos pronunciamentos e os pedidos dos vereadores de Taquara

Confira um resumo das falas dos parlamentares e a pauta que foi apreciada na reunião.

Sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Taquara realizou, nesta terça-feira (20/5), a sua reunião semanal. Confira, abaixo, um resumo das falas dos parlamentares e a tabela com a pauta apreciada na reunião.

Lissandro Neni (MDB): Iniciou agradecendo ao deputado federal Bibo Nunes (PL) pelos R$ 100.000 destinados ao hospital local, fruto de articulações suas e da vereadora Magali Silva em Brasília. Destacou que, independentemente de siglas, o importante é trazer recursos ao município e adiantou que anunciará em breve mais emendas do MDB. Reafirmou seu compromisso de trabalhar e fiscalizar em prol da cidade, sem obstruir propostas benéficas. Finalizou com detalhes sobre as licitações das pontes no interior—Vila Teresa, Padilha e Padilha Velha —cuja abertura está prevista para o dia 15, o que representará, segundo ele, um alívio para as comunidades rurais.

Mônica Facio (PT): Começou elencando conquistas positivas: a chegada de um ônibus escolar acessível para a zona rural, viabilizado pela deputada Maria do Rosário (PP), e a aprovação do projeto “Fios Limpos Cidade Segura”, que alia estética urbana e segurança via sustentabilidade. Em seguida, trouxe um tema grave: a exploração sexual infantil, relatando caso de irmãos abusados que tiveram imagens compartilhadas em plataforma de baixa conexão. Citou dados alarmantes sobre pedofilia e feminicídio, destacou recente prisão de um suspeito e defendeu a responsabilidade do Legislativo na proteção integral de crianças e adolescentes, conforme o ECA e a Constituição.

Dodô Mello (Republicanos): Prestou contas da viagem a Brasília, onde apresentou projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde de Santa Teresinha junto à deputada Fran Bayer, incluindo sala de vacinação. Também levou demandas de moradores das ruas São Paulo, Lagoas e Farrapos sobre a péssima qualidade do asfalto, recolhendo abaixo-assinados e buscando recursos. Parabenizou o Dia do Técnico de Enfermagem e informou que a Câmara destinará R$ 1.000.000 em duodécimo para a saúde, além de articular um mutirão para realizar exames de ultrassonografia atrasados.

Magali Silva (União): Elogiou o evento “Maio Amarelo” contra a exploração infantil, organizado pela vereadora Mônica, com participação do MP e da Polícia. Cobrou o secretário de Agricultura, Gilson Redin, pela paralisação das obras de encanamento no Alto Santa Cruz, que deixou buracos abertos e causou acidente com um idoso de 85 anos. Atualizou sobre a intervenção na ponte da Estrada dos Americanos, informando chegada de galerias e maquinário. Por fim, prestou solidariedade às mães que protestaram pela saúde pública em frente à prefeitura na última semana, repudiando comentário atribuído por ela ao vice-prefeito Delmar Backes sobre “jogar um balde de água fria” nas manifestantes, e reforçou seu compromisso de seguir cobrando melhorias na saúde.

Gustavo Luz (PP): Abordou dois temas: a taxa considerada inconstitucional e em cobrança parcelada, cujo destino dos recursos ao fundo específico precisa ser esclarecido; e a recente intervenção do Ministério Público que fechou a Prefeitura para coleta de documentos, classificando-a como escândalo. Criticou o silêncio da Câmara diante do fato e defendeu a instauração de uma CPI para apurar irregularidades, segundo ele, comprovadas, não por populismo, mas por dever constitucional de fiscalizar e proteger o erário público.

Everton Rosa (PP): Também trouxe informações da missão em Brasília: confirmou emenda de R$ 250.000 do deputado Afonso Hamm (PP) para aquisição de caminhão e equipamentos, com entrega prevista para o dia 29; adiantou apoio do deputado Covatti Filho (PP) para pavimentação no interior; e relatou cadastramento de reforma do Posto de Saúde de Pega-Fogo no Ministério da Saúde e no Senado. Enfatizou o caráter produtivo da agenda e a expectativa de colher frutos ainda neste mês em benefício da comunidade.

Beto Lemos (PSB): Primeiro, saudou a audiência pública proposta por Mônica sobre violência sexual infantojuvenil e adiantou nova audiência ampliada para outubro, com palestrantes especializados. Relatou conversa com a Secretaria de Assistência Social para criação de “creche do idoso”, destacando a importância de acolher essa faixa etária. Esclareceu seu posicionamento quanto à CPI: explicou que a comissão interna da Câmara apura fatos para o MP, e, sendo este fato já investigado pela Promotoria, não há sentido, em sua visão, em duplicar esforços, mas se comprometeu a assinar uma CPI técnica, não política, reafirmando que quem deve pagar por eventuais irregularidades é quem tiver dolo comprovado.

Fabi Reinaldo (Republicanos): Agradeceu à família e ao secretário Alisson [Haubert, de Obras] pelos serviços na Estrada Nestor Link, elogiando o maquinário e a qualidade do trabalho. Citou também a atuação de Adelar [Marques, diretor de Turismo] na limpeza e valorização de ponto turístico em Freguesia Mundo Novo. Anunciou reunião da Frente Parlamentar da Saúde na próxima semana para ouvir reclamações e buscar soluções conjuntas com a comunidade e a secretária, ressaltando que críticas devem vir acompanhadas de propostas para efetivar melhorias.

Carmem Fontoura (PSB): Agradeceu às secretarias pelos pedidos de providência atendidos e defendeu que a saúde local tem “problemas pontuais”, não sendo um “caos”, ressaltando homenagens já feitas aos servidores e o investimento de R$ 1.000.000 em exames. Destacou o aporte de jovens na pesquisa de desenvolvimento econômico apresentada à Frente Parlamentar. Comemorou a servidora Sabrina Amaral, convidada pelo MEC para divulgar a experiência de Taquara em educação ambiental, levada agora a toda a rede federal. Concluiu enfatizando a importância do respeito mútuo e da unidade entre legisladores para avançar em políticas públicas.

Telmo Vieira (PP): Relatou a extensa participação na marcha de Brasília, mesmo durante recesso branco, destacando encontros com deputados, senadores (inclusive Luiz Carlos Heinze) e ministérios, com resultados para pavimentação de trechos como Rio da Ilha à Padilha, acessos escolares e R$ 250.000 para saúde. Reprovou ataques maldosos em redes sociais e mencionou colegas que passaram mal devido à longa jornada. Informou ainda sobre suplementação orçamentária de R$ 1.000.000 para exames e sobre a lei municipal 734, de sua autoria, que institui política de promoção de saúde e bem-estar aos profissionais de educação, atualmente em implementação pela pasta.

Abaixo, confira a pauta da Câmara na sessão desta semana, com link para conferir a íntegra dos projetos no site do Legislativo:

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DATA DA SESSÃO:
20/05/2025
HORÁRIO DA SESSÃO:
18h
LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara
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TÍTULOAUTORIARESUMO
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 045/2025Poder ExecutivoEncaminha a esta Casa Legislativa uma via das Leis Ordinárias Municipais.
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 046/2025Poder ExecutivoIndicação para representar o Executivo em Audiência Pública no dia 20 de maio de 2025.
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 047/2025Poder ExecutivoEncaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei n.º 056, de 02 de maio de 2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2025Gustavo LuzInstitui o Programa Municipal de Fornecimento de Cartão de Material Escolar no Município de Taquara/RS e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2025JorginhoSolicita o conserto de cano quebrado da rede pluvial na entrada de garagem, Rua Inocente Fernandes do Amaral, nº 1343, Bairro Cruzeiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2025EvertonSolicita patrolamento, ensaibramento e alargamento da estrada do Pega Fogo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2025Beto LemosSolicita conserto de telha, pintura e limpeza em parada de ônibus.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 220/2025Beto LemosSolicita instalação de lâmpada em poste de iluminação pública na parada de ônibus próxima à EMEI São João Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 221/2025EvertonSolicita a instalação de guard rail na ponte situada na localidade de Pega Fogo Baixo.
INDICAÇÃO Nº 0097/2025EvertonSolicita a instalação de parada de ônibus nas proximidades da Estrada da Grota.
REQUERIMENTO Nº 018/2025Carmem FontouraRequerimento de Homenagem Especial ao grupo “Alcoólicos Anônimos”.
REQUERIMENTO Nº 031/2025Elias da EnfermagemRequerimento de Homenagem Especial a Servidores da Equipe da SAMU, conforme especifica.
Ordem do Dia
TÍTULOAUTORIARESUMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 057, DE 02 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 058, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAltera o disposto na Lei Municipal n.º 6.769/2023, que institui o Fundo Municipal de Cultura.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoInclui os Anexos I e II na Lei Municipal n.º 3.205/2004, e dá outras providências.
EMENDA Nº 027/2025Gustavo LuzSuprime os parágrafos únicos dos artigos 4º e 10-A do Substitutivo 002/2025 do PL 007/2025. *Em Bloco
EMENDA Nº 028/2025Gustavo LuzAcresce o artigo 13-A no Substitutivo 002/2025 do PL 007/2025. *Em Bloco
EMENDA Nº 029/2025MônicaNova redação ao art. 17 e criação do art. 18 no Substitutivo 002/2025 do PL 007/2025. *Em Bloco
SUBSTITUTIVO Nº 0002/2025 ao PL 007/2025MônicaDispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025MônicaDispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2025Telmo VieiraDispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético, contendo detalhes de patologia, medicações e recomendações de emergência.
REQUERIMENTO Nº 018/2025Carmem FontouraRequerimento de Homenagem Especial ao grupo “Alcoólicos Anônimos”.
REQUERIMENTO Nº 031/2025Elias da EnfermagemRequerimento de Homenagem Especial a Servidores da Equipe da SAMU, conforme especifica.