A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei proposto pela Prefeitura que modifica a redação de artigo da Lei Municipal nº 6.769/2023, responsável pela criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Com a nova redação, o Fundo passa a ser vinculado de maneira explícita à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que será responsável, por meio da Diretoria de Cultura, pela execução e controle contábil-financeiro do FMC. A mudança reforça o papel da pasta na gestão dos recursos voltados ao fomento de atividades culturais no município.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção da prefeita Sirlei Silveira, que propôs a alteração.