A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a realizar contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte coletivo na localidade de Padilha, zona rural do município. O projeto teve 11 votos favoráveis e um contrário, de Gustavo Luz (PP). A medida permitirá que o Executivo celebre contrato provisório com uma pessoa jurídica selecionada por meio de cotação de preços, com base no menor valor e na capacidade técnica da interessada.
Segundo a justificativa apresentada pela prefeita Sirlei Silveira, a urgência da contratação decorre do encerramento da operação anterior, o que comprometeu o deslocamento dos moradores da região. A administração municipal destacou que o transporte coletivo é essencial para o acesso a serviços de saúde, educação e comércio, além de impactar diretamente na mobilidade da população local.
A contratação emergencial terá validade inicial de 12 meses, podendo ser encerrada antes caso o novo processo licitatório, já em andamento, seja concluído. A prorrogação do contrato também será possível, desde que devidamente justificada.